Resultados da busca - "Condomínio"
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- Condomínio, legislação, Brasil 16
- Registro de imóveis, Brasil 13
- Loteamento urbano, Brasil 12
- Brasil. [Código civil (2002)] 11
- Condomínio 11
- Condômino, direitos e deveres, Brasil 11
- Condomínio de apartamentos, Brasil 10
- Direito de propriedade, Brasil 10
- Brasil. [Lei do condomínio (1964)] 8
- Condomínio, aspectos jurídicos, Brasil 8
- Direitos reais, Brasil 8
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- Propriedade, Brasil 6
- 1ª Vara Cível de Brasília 5
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência 5
- Circunscrição Judiciária Brasília 5
- Condomínio, administração, Brasil 5
- Condomínio, doutrinas e controvérsias, Brasil 5
- Função social da propriedade, Brasil 5
- Associação de moradores, Brasil 4
- Condomínio, natureza jurídica, Brasil 4
- Contrato, Brasil 4
- Direitos e garantias individuais, Brasil 4
- Penhora, Brasil 4
- Síndico de condomínio, Brasil 4
- Usucapião, Brasil 4
- Ato declaratório, natureza fiscal, Brasil 3
- Bens públicos, Brasil 3
- Condômino, comportamento, Brasil 3
- Direito civil, Brasil 3
- Execução 3
- Execução (processo civil), Brasil 3
- Imóvel, Brasil 3
- Multipropriedade, aspectos jurídicos, Brasil 3
- Pessoa jurídica, Brasil 3
- Princípio da legalidade, natureza fiscal, Brasil 3
- Proprietário, direitos e deveres, Brasil 3
- Abandono do lar, Brasil 2
- Alienação de bens, Brasil 2
- Alienação fiduciária, Brasil 2
- Assembleia de condôminos, Brasil 2
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Condomínios e desinformação dos bancos
Publicado em 2014Assuntos: “…Condomínio, Brasil.…”
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2
Extensão e limites da suppressio e da surrectio no condomínio edilício.
Publicado em 2018Assuntos: “…Síndico de condomínio, Brasil.…”
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3
O condomínio de fato
Publicado em 2009Assuntos: “…Condomínio, Brasil.…”
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4
Condomínio edilício: aspectos controvertidos
Publicado em 2011Assuntos: “…Condomínio, Brasil.…”
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5
Uso privativo do terraço de cobertura em condomínio edilício.
Publicado em 2016Assuntos: “…Condomínio, Brasil.…”
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6
Exclusão do condômino por reiterado comportamento anti-social à luz do novo Código Civil
Publicado em 2004Assuntos: “…Condomínio, normas, Brasil.…”
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7
O que é condomínio e suas diversas formas
Publicado em 2005Assuntos: “…Condomínio, Brasil.…”
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8
A Lei 13.465, de 11.07.2017, e o condomínio de lotes.
Publicado em 2017Assuntos: “…Condomínio, Brasil.…”
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9
A restrição de utilização do Airbnb pela convenção de condomínio.
Publicado em 2020Assuntos: “…Condomínio, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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10
A restrição de utilização do Airbnb pela convenção de condomínio.
Publicado em 2022Assuntos: “…Condomínio, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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11
Condomínio edilício: envidraçamento da sacada não constitui alteração da fachada
Publicado em 2007Assuntos: “…Condomínio de apartamentos, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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12
Edifício de apartamentos: conceito moderno de propriedade
Publicado em 2002Assuntos: “…Condomínio, legislação, Brasil.…”
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13
Condomínio edilício.
Publicado em 2014Assuntos: “…Síndico de condomínio, Brasil.…”
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14
Condomínio temas atuais.
Publicado em 1997Assuntos: “…Condomínio, legislação, Brasil.…”
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15
Imobiliária/administradora atuando como proprietária de uma grande extensão de terras : ilegitimidade desse comportamento.
Publicado em 2015Assuntos: “…Condomínio, parecer, Brasil.…”
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Condomínio edilício e exclusão do condômino nocivo
Publicado em 2008Assuntos: “…Condomínio, legislação, Brasil.…”
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17
Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do projeto de lei nº 3.057 de 2000.
Publicado em 2006Assuntos: “…Condomínio, Brasil.…”
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Responsabilidade civil em condomínios edilícios
Publicado em 2011Assuntos: “…Brasil. [Lei do condomínio (1964)].…”
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Despesas de condomínio: abusos da minoria qualificada
Publicado em 2003Assuntos: “…Condomínio.…”
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Condomínio : partes comuns e áreas de uso exclusivo.
Publicado em 1989Assuntos: “…Condomínio, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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