Résultats de la recherche - "Confisco de bens."

La regulación general de la consecuencia accesoria del comiso en el vigente Código penal español. par Vizueta Fernández, Jorge

Sujets: “…Confisco de bens, Espanha…”
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Constitucionalismo moderno, codificação e reprodução do capital. par Vellozo, Julio Cesar, Almeida, Silvio Luiz de

Sujets: “…Confisco de bens.…”
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Proposições para interpretação das disposições sobre o Confisco alargado estabelecidas no Código penal brasileiro. par Trois Neto, Paulo Mário Canabarro

Sujets: “…Confisco de bens, Brasil.…”
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A constitucionalidade do confisco alargado e da ação de extinção de domínio. par Rocha, Silvio Luís Ferreira da, Morganti, Daniela Marinho

Sujets: “…Confisco de bens, Brasil.…”
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Recuperação de ativos desviados por corrupção: soluções inovadoras para lidar com a criminalidade econômica par Saadi, Ricardo Andrade, Machado, Diogo de Oliveira

Sujets: “…Confisco de bens.…”
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A pena no direito penal econômico : especificidades e perspectivas. par Filippetto, Rogério

Sujets: “…Confisco de bens, Brasil.…”
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Possibilidade ou não de tributação de arresto ou penhora de bens advindos das organizações criminosas. par Harada, Kiyoshi

Sujets: “…Confisco de bens, Brasil.…”
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O confisco penal de honorários advocatícios nos Estados Unidos da América e seu impacto no sistema jurídico-penal acusatório par Lucchesi, Guilherme Brenner

Sujets: “…Confisco de bens, doutrinas e controvérsias, Estados Unidos.…”
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Corrupção: aspectos processuais par Essado, Tiago Cintra, Fernandes, Antonio Scarance

Sujets: “…Confisco de bens, Brasil.…”
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"Lei anticrime" (Lei 13.964/2019) : impactos penais. par Karam, Maria Lucia, Martins, Antonio, Zilio, Jacson

Sujets: “…Confisco de bens, legislação, Brasil.…”
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Calote, não par Dantas, Josemar

Sujets: “…Confisco de bens, Brasil.…”
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Corrupção: aspectos processuais par Fernandes, Antonio Scarance, Essado, Tiago Cintra

Sujets: “…Confisco de bens, Brasil.…”
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A perda alargada em face da principiologia processual penal brasileira. par Souza, Cláudio Macedo de, Cardoso, Luiz Eduardo Dias

Sujets: “…Confisco de bens, direito comparado, Brasil, Países da União Europeia.…”
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A perda alargada em face da principiologia processual penal brasileira. par Souza, Cláudio Macedo de, Cardoso, Luiz Eduardo Dias

Sujets: “…Confisco de bens, direito comparado, Brasil, Países da União Europeia.…”
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Confisco alargado : reflexões acerca de suas possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro. par Sánchez Rios, Rodrigo, Pujol, Luiz Gustavo

Sujets: “…Confisco de bens, direito comparado, Brasil, Países da União Europeia.…”
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Confisco alargado : reflexões acerca de suas possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro. par Rios, Rodrigo Sánchez, Pujol, Luiz Gustavo

Sujets: “…Confisco de bens, direito comparado, Brasil, Países da União Europeia.…”
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O direito à propriedade e o combate à criminalidade contemporânea : os paradoxos da superação de direitos fundamentais na busca pela efetividade processual. par Souza, Motauri Ciocchetti de, Picinini, Giovanna Conceição

Sujets: “…Confisco de bens, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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A sanção de perda de bens no Direito Penal Econômico: análise comparativa dos modelos português e brasileiro par Panzeri, André de Almeida

Sujets: “…Confisco de bens, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal.…”
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A sanção de perda de bens no Direito Penal Econômico: análise comparativa dos modelos português e brasileiro par Panzeri, André de Almeida

Sujets: “…Confisco de bens, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal.…”
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Cross border corruption governance : the development of new models on asset recovery and mutual legal assistance in the international law and in the Brazilian criminal justice syst... par Japiassú, Carlos Eduardo Adriano, Ferreira, Ana Lúcia Tavares

Sujets: “…Confisco de bens, Brasil.…”
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