Resultados da busca - "Confissão."

Eficácia da confissão extrajudicial. por Bento, Roberto Silvestre

Assuntos: “…Confissão extrajudicial.…”
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Confissão de débito, parcelamento e rediscussão dos fatos por Ferraz Junior, Tercio Sampaio

Assuntos: “…Confissão de dívida, Brasil.…”
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Atualidade do pensamento de Chiovenda quanto ao instituto da confissão. por Clemesha, Pedro Eduardo

Assuntos: “…Confissão ficta, Brasil.…”
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A exigência da confissão no acordo de não persecução penal sob a óptica da análise econômica do direito. por Rocha, Lucas Ramos Krause dos Santos, Bottino, Thiago

Assuntos: “…Confissão, legislação, Brasil.…”
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A atenuante da confissão espontânea na prática judiciária. por Betanho, Luiz Carlos

Assuntos: “…Confissão voluntária, Brasil.…”
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A delação nos sistemas punitivos contemporâneos. por Amaral, Augusto Jobim do, Gloeckner, Ricardo Jacobsen

Assuntos: “…Confissão, Brasil.…”
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A inconstitucionalidade presente no Programa de Parcelamento Tributário voltado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional – Pert-SN. por Marcon, Giancarla Coelho Naccarati

Assuntos: “…Confissão de dívida, Brasil.…”
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O depoimento pessoal e o interrogatório livre no processo civil brasileiro e estrangeiro. por Lopes, João Batista

Assuntos: “…Confissão.…”
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Interrgatório policial , confissões forçadas e hipótese de culpa. por Marques, Leonardo Augusto Marinho, Sarkis, Jamilla Monteiro

Assuntos: “…Confissão (processo penal), Brasil.…”
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Acordo de não persecução penal : um caso de direito penal das consequências levado às últimas consequências. por Ribeiro, Leo Maciel Junqueira, Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva

Assuntos: “…Confissão, Brasil.…”
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Mitos e verdades sobre a detecção da mentira e suas implicações forenses por Vasconcellos, Silvio José, Silva, Roberta Vasconcellos, Rolim, Kamêni Iung

Assuntos: “…Confissão, aspectos jurídicos.…”
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Insalubridade e periculosidade no trabalho: confissão ficta: perícia obrigatória por Gonçalves, Emílio

Assuntos: “…Confissão ficta, Brasil.…”
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La inexplicable persistencia de la valoración lega de la prueba. por Nieva Fenoll, Jordi

Assuntos: “…Confissão (processo civil).…”
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Notas sobre a instituição do plea bargain na legislação brasileira. por Faccini Neto, Orlando

Assuntos: “…Confissão (processo penal), Brasil.…”
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A confissão no Código de processo civil : uma análise crítica à luz do princípio da cooperação no contexto do Estado democrático de direito. por Ribeiro, Ivan Morais, Pinto, Henrique Alves

Assuntos: “…Confissão (processo civil), Brasil.…”
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Delação premiada por Maciel Filho, Euro Bento

Assuntos: “…Confissão, Brasil.…”
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Parcelamentos, precatórios, dívidas públicas, execução fiscal: breves notas por Brechbühler, Gustavo

Assuntos: “…Confissão de dívida, Brasil.…”
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A confissão no Código Civil de 2002 e suas repercussões no Código de Processo Civil de 1973 por Didier Junior, Fredie

Assuntos: “…Confissão, doutrinas e controvérsias, legislação, Brasil.…”
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Análise crítica das provas de dano material, sua extensão e liquidação. por Haüptli, Paulo Rogério, Villas Bôas, Regina Vera

Assuntos: “…Confissão (processo civil), Brasil.…”
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Estágio atual da "delação premiada" no Direito Penal Brasileiro por Jesus, Damásio E. de

Assuntos: “…Confissão voluntária, Brasil.…”
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