Resultados da busca - "Consórcio, Brasil."
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Comentários ao Artigo 7º e ao Artigo 8º da Lei de Consórcios Públicos
Publicado em 2005Assuntos: “…Consórcio, Brasil.…”
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Lei dos Consórcios Públicos: Art. 5º - Ratificação Legal do Protocolo de Intenções
Publicado em 2005Assuntos: “…Consórcio, Brasil.…”
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Contratos associativos : sociedade e consórcio.
Publicado em 2014Assuntos: “…Consórcio, Brasil.…”
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Consórcios Públicos: Comentários ao Art. 1º da Lei nº 11.107 de 06.04.2005
Publicado em 2005Assuntos: “…Consórcio, Brasil.…”
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Tributação no consórcio de empresas
Publicado em 2014Assuntos: “…Consórcio, Brasil.…”
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O consórcio público na Lei n. 11.107, de 06.04.2005
Publicado em 2005Assuntos: “…Consórcio, Brasil.…”
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7
Os consórcios públicos na sua legislação reguladora
Publicado em 2005Assuntos: “…Consórcio, Brasil.…”
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Os consórcios públicos na sua legislação reguladora
Publicado em 2005Assuntos: “…Consórcio, Brasil.…”
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Os consórcios empresariais e as licitações públicas (considerações em torno do art. 33 da lei n. 8.666/93)
Publicado em 2004Assuntos: “…Consórcio, Brasil.…”
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Os consórcios empresariais e as licitações públicas (considerações em torno do art. 33 da lei n. 8.666/93)
Publicado em 2004Assuntos: “…Consórcio, Brasil.…”
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Os consórcios empresariais e as licitações públicas (considerações em torno do art. 33 da Lei n. 8.666/93)
Publicado em 2005Assuntos: “…Consórcio, Brasil.…”
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As obrigações tributárias e os consórcios de sociedades: necessidade de interpretação restritiva da Lei nº 12.402/2011
Publicado em 2011Assuntos: “…Consórcio, Brasil.…”
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Consórcio público: instrumento de viabilização das parcerias público-privadas em âmbito municipal
Publicado em 2007Assuntos: “…Consórcio, Brasil.…”
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O novo regime jurídico das parcerias voluntárias
Publicado em 2014Assuntos: “…Consórcio, Brasil.…”
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Reforma administrativa, infraestrutura e instrumentos de gestão interfederativa de serviços públicos
Publicado em 2015Assuntos: “…Consórcio, Brasil.…”
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Pré-qualificação e universo de competidores.
Publicado em 2008Assuntos: “…Consórcio, Brasil.…”
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Consórcios, o somatório de quantitativos e o problema da proporcionalidade
Publicado em 2011Assuntos: “…Consórcio, Brasil.…”
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Comentários aos arts. 10 a 13 da Lei de Consórcios Públicos e a Lei de Concessões de Serviços Públicos
Publicado em 2006Assuntos: “…Consórcio, Brasil.…”
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Alteração de composição de consórcio criado com o objetivo de atender à Administração Pública
Publicado em 2012Assuntos: “…Consórcio, Brasil.…”
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O grupo de consórcio financeiro e a capacidade patrimonial
Publicado em 2007Assuntos: “…Consórcio, Brasil.…”
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