Resultados da busca - "Consenso, Brasil."

O fenômeno de consensualização do direito administrativo : fundamentos, repercussões e críticas. por Faria, Luzardo

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A consensualidade como elemento do processo administrativo federal brasileiro por Almeida, Natália Silva Mazzutti, Melo, Luiz Carlos Figueira de

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Jurisdição e consenso por Ferrajoli, Luigi

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A solução consensual de conflitos na Administração Pública promovida pelo novo Código de Processo Civil por Scholze, Victor, Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

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Consensualidade no direito administrativo brasileiro. por Senhoras, Elói Martins, Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães

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Novas tendências da democracia: consenso e direito público na virada do século: o caso brasileiro por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

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As ações do Ministério Público em matéria de regulação e a importância dos instrumentos consensuais por Aragão, Alexandre Santos de, Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro

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A consensualidade no âmbito da improbidade administrativa : limites de negociabilidade de interesses públicos indisponíveis. por Ferreira, Lucas César Costa

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A teoria do overruling à luz de Robert Alexy : direitos fundamentais, consenso e superação do precedente. por Rocha, Leonardo Bolelli da

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Interesse público e consensualidade administrativa: o caso dos contratos de parcerias por Monteiro, Vítor

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O acordo de leniência como corolário do princípio da consensualidade no processo antitruste brasileiro por Mello, Shirlei Silmara de Freitas, Maioli, Patrícia Lopes, Abati, Leandro de Paula Assunção

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O direito da cidadania à composição de conflitos: o acesso à justiça como direito a uma resposta satisfatória e a atuação da advocacia pública por Morais, José Luis Bolzan de

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