Resultados da busca - "Consentimento da vítima, Brasil."

Consentimento do ofendido : breves considerações de dogmática penal e suas consequências na relação jurídica médico-paciente. por Rodrigues, Giselly Campelo, Arruda, Talita da Fonseca

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A questão da vulnerabilidade no direito penal sexual brasileiro por Rassi, João Daniel

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Consentimento : ortotanásia e adequação social. por Reale Junior, Miguel

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Vítima, consentimento e imputação objetiva. por Greco, Alessandra Orcesi Pedro

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Retratação nos crimes contra a honra cometidos por meios de comunicação. por Cabette, Eduardo Luiz Santos

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Direito penal médico e consentimento presumido por Souza, Paulo Vinicius Sporleder de

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Da liberdade à violência sexual : uma análise do bem jurídico e do consentimento nos crimes contra a liberdade sexual. por Carvalho, Gisele Mendes de, Machado, Isadora Vier, Franco, Luciele Mariel

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A tutela dos direitos humanos na imputação objetiva e a possibilidade de aplicação no direito penal brasileiro. por Malheiro, Emerson Penha

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Consentimento Informado - Aspectos da relação jurídica Odontólogo-Cliente sob o enfoque da Responsabilidade Civil e do Direito do Consumidor por Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat

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Erro médico e consentimento informado por Souza, Neri Tadeu Camara

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A trágica morte do jogador Serginho e a imputação objetiva por Gomes, Luiz Flávio, Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua

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Reparação de danos e participação da vítima em acordos de não persecução penal : uma análise à luz dos manuais de atuação do Ministério Público brasileiro. por Coutinho, Camila Mendes de Santana, Souza, Renee do Ó

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