Resultados da busca - "Constitucionalismo."

História breve do constitucionalismo no Brasil. por Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira

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Constitucionalismo moderno, codificação e reprodução do capital. por Vellozo, Julio Cesar, Almeida, Silvio Luiz de

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O direito de greve e a legislação simbólica : análise sobre a efetividade do exercício do direito de greve a partir da Constituição de 1988. por Leite, Carlos Henrique Bezerra, Surlo, Gerlis Prata

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Viragem constitucional, de Lassalle a Hesse. por Xavier, Felipe Rodrigues

Assuntos: “…Constitucionalismo contemporâneo, Brasil.…”
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Constitucionalismo, democracia e sociedade em rede : considerações à luz da teoria democrática. por Sousa, Devilson da Rocha, Gorczevski, Clovis

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As contribuições de Lassalle e Hesse em sua leitura da constituição : um constitucionalismo crítico. por Paz, Luciano Augusto de Oliveira

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Constituição administrativa. por Neves, Rodrigo Santos, Fabriz, Daury Cesar

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Constitucionalismo fraternal como projeto democrático possível : incursões teóricas e visão jurisprudencial. por Costa, Lucas Sales da

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O impasse entre os poderes e o efeito backlash como contra-ataque às decisões judiciais ativistas no Brasil. por Araujo, Tatyanne Maria Lins de

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Supremo Tribunal Federal, questões difíceis e governo constitucional de maioria. por Clève, Clèmerson Merlin, Lorenzetto, Bruno Meneses

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Sistema de governo brasileiro : avanços e retrocessos a partir da proposta parlamentarista. por Amaral, Sérgio Tibiriçá, Quinaia, Cristiano

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As contribuições de Lassalle e Hesse em sua leitura da constituição: um constitucionalismo crítico por de Oliveira Paz, Luciano Augusto

Assuntos: “…Constitucionalismo crítico…”
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A inconstitucionalidade do inciso III do ART. 62 da CLT : uma leitura a partir do constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli. por Nicolitt, André Luiz, Lemos Junior, Antonio Souza

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Hermenêutica e ativismo judicial : a discussão sobre o homeschooling em tempos de pandemia. por Calvacante, Diogo Lopes, Grando, Fabiane

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THE UNCONVENTIONAL ENVIRONMENTAL STATE OF AFFAIRS AND THE FEDERAL SUPREME COURT IN THE PROMOTION OF A TRANSFORMATIVE CONSTITUTIONALISM por Macedo Lima Porto, Matheus

Assuntos: “…Constitucionalismo transformador…”
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Reforma Tributária brasileira : a PEC 45/2019 e os limites impostos pela Constituição Federal de 1988. por Cardoso, Anderson Trautmann

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Constitucionalização penal e a criminologia crítica contemporânea. por Moreira, Eduardo Ribeiro

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O sistema interamericano de direitos humanos e a experiência latino-americana na construção de um constitucionalismo regional. por Gradin, Marília Gabriela Gomes de Oliveira

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Marbury v. Madison : reflexos da decisão de 1803. por Linke, Micaela Porto Filchtiner, Alff, Hanna Pereira

Assuntos: “…Constitucionalismo, Estados Unidos.…”
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Marco Aurélio Greco e o fim do planejamento tributário. por Silveira, Carolina Borges Fortes da

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