Search Results - "Constituição."
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- Interpretação da constituição, Brasil 229
- Constituição, Brasil, 1988 214
- Direitos e garantias individuais, Brasil 104
- Brasil. [Código de processo civil (1973)] 73
- Hermenêutica, Brasil 68
- Constituição, Brasil 65
- Controle da constitucionalidade, Brasil 64
- Interpretação da constituição 64
- Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência 58
- Constituição, história 57
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- Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] 29
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- Constituição, história, Brasil, Império (1822-1889) 21
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- Direitos humanos, legislação 19
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Traços fundamentais da história constitucional no Brasil: do Império à Constituição da República de 1988
Published 2013Subjects: “…Brasil. [Constituição (1824)].…”
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A questão social nas constituições brasileiras: uma crítica a partir da perspectiva democratizante
Published 2009Subjects: “…Brasil. [Constituição (1824)].…”
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25 anos da Constituição Federal : parabéns à Geni
Published 2013Subjects: “…Brasil. [Constituição (1988)].…”
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O constitucionalismo (XII)
Published 2013Subjects: “…Constituição, história.…”
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O constitucionalismo (XIII)
Published 2013Subjects: “…Constituição, história.…”
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O constitucionalismo (XIV)
Published 2013Subjects: “…Constituição, história.…”
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O constitucionalismo (XVI)
Published 2013Subjects: “…Constituição, história.…”
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O constitucionalismo (XVII)
Published 2013Subjects: “…Constituição, história.…”
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O constitucionalismo (XVIII)
Published 2013Subjects: “…Constituição, história.…”
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O constitucionalismo (XIX)
Published 2013Subjects: “…Constituição, história.…”
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O constitucionalismo (XXI)
Published 2013Subjects: “…Constituição, história.…”
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O constitucionalismo (XXIV)
Published 2013Subjects: “…Constituição, história.…”
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O constitucionalismo (XXII)
Published 2013Subjects: “…Constituição, história.…”
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Bicentenário da Constituição de Cádiz : a primeira carta magna brasileira
Published 2012Subjects: “…Constituição, Espanha.…”
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