Résultats de la recherche - "Construtivismo."

A extensão dos textos das imunidades tributárias : como a interpretação atende a uma teoria evolucionária – a imunidade prevista no art. 149, § 2º, I, da Constituição federal. par Tomé, Fabiana Del Padre, Cisotto, Liliane Bertelli Imura

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Norma jurídica, validade e verdade : uma proposta de elucidação. par Zomer, Silvia Regina, Souza, Luiz Cláudio Nogueira de

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A regra matriz de incidência tributária como manifestação da regra de reconhecimento : uma análise a partir da Teoria de Hart. par Frade, Eduardo Silveira, Mata, Juselder Cordeiro da

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Aportes realistas ao estudo das fontes do direito pelo construtivismo lógico-semântico. par Mello, Henrique

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As duas faces do direito : um ensaio da separação da interpretação e da decisão jurídicas. par Teixeira Junior, José Borges

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A possível tributação de criptomoedas pelo ISSQN na visão do construtivismo lógico-semântico-pragmático. par Gurian, Jamil Fuad

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