Resultados da busca - "Consumidor, direito comparado."

Il codice del consumo italiano e la tutela del contraente debole por Mezzasom, Lorenzo

Assuntos: “…Proteção e defesa do consumidor, direito comparado, Brasil, Itália.…”
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O conceito jurídico de consumidor. por Benjamin, Antônio Herman V.

Assuntos: “…Consumidor, direito comparado.…”
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Repensando o "ser" consumidor por Paiva, Rafael Augusto de Moura

Assuntos: “…Direito do consumidor, direito comparado, Brasil, Países da União Europeia.…”
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A idéia de harmonização comunitária e o direito interno europeu em matéria de proteção ao consumidor com vistas ao Mercosul por Tadeu, Silney Alves

Assuntos: “…Direito do consumidor, direito comparado, Países do Mercosul.…”
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Le droit de la consommation : un microsystème ouvert. por Marques, Claudia Lima, Paisant, Gilles

Assuntos: “…Direito do consumidor, direito comparado, Brasil, França.…”
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Proposta de leitura comparativa e sistemática do Código do Consumo italiano por Marighetto, Andrea

Assuntos: “…Direito do consumidor, direito comparado, Brasil, Itália.…”
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Breves noções acerca do superendividamento e da Lei n° 14.181/2021. por Mazzei, Rodrigo, Coser, Joana Vivacqua Leal Teixeira de Siqueira

Assuntos: “…Proteção e defesa do consumidor, direito comparado.…”
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El derecho del consumidor en la constitución de los Estados Partes del MERCOSUR : sus reflejos en la construcción del sistema tuitivo de fuente interna. por Vieira, Luciane Klein

Assuntos: “…Proteção e defesa do consumidor, direito comparado.…”
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Contratos bancários de depósito em caderneta de poupança : inaplicabilidade do Código de defesa do consumidor descabimento de ação civil pública e irretroatividade da lei. por Wald, Arnoldo

Assuntos: “…Consumidor, direito comparado.…”
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Qui est la "personne" visee comme consommateur en droit positif camerounais? : argumentations plurielles en defaveur de l'influence du droit français. por Kengne, Marie-Colette Kamwe Mouaffo Epse

Assuntos: “…Consumidor, direito comparado, Camarões, França.…”
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Anotações acerca dos contornos nacionais, regionais e internacionais da proteção financeira dos consumidores após a grande recessão por Ramsay, Iain, Williams, Toni

Assuntos: “…Crédito direto ao consumidor, direito comparado.…”
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Seguro de crédito como seguro de grandes riscos: garantia indemnizatória acessória ou autônoma por Silva, João Calvão da

Assuntos: “…Consumidor, direito comparado, Europa, Portugal.…”
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Defesa do consumidor e responsabilidade pelo risco do desenvolvimento por Stoco, Rui

Assuntos: “…Direito do consumidor, direito comparado, Brasil, Países da CEE.…”
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O direito do consumidor. por Benjamin, Antônio Herman V.

Assuntos: “…Proteção e defesa do consumidor, direito comparado.…”
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Defesa do consumidor. por Pasqualotto, Adalberto

Assuntos: “…Proteção e defesa do consumidor, direito comparado.…”
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Direito à privacidade na publicidade comportamental eletrônica. Um estudo de direito comparado luso-brasileiro. por Barros, João Pedro Leite, Maranhão, Débora Fernandes

Assuntos: “…Proteção e defesa do consumidor, direito comparado, Brasil, Portugal.…”
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O consumidor em sentido próprio no Brasil e na Argentina por Barcellos, Daniela Silva Fontoura de

Assuntos: “…Consumidor, direito comparado, Brasil, Argentina.…”
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A obrigação médica e a necessidade de superação de dicotomias ultrapassadas : insegurança jurídica decorrente da distinção entre obrigação de meios/resultado e a sua natureza contr... por Calado, Vinicius de Negreiros

Assuntos: “…Proteção e defesa do consumidor, direito comparado, Brasil, Portugal.…”
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As assembleias digitais e a gestão cooperativa em tempos de covid-19 : um estudo de direito comparado sobre a proteção de dados pessoais nas legislações brasileira e argentina. por Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de, Souza, Leonardo Rafael de, Gibran, Sandro Mansur

Assuntos: “…Proteção e defesa do consumidor, direito comparado, Brasil, Argentina.…”
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As assembleias digitais e a gestão cooperativa em tempos de covid-19 : um estudo de direito comparado sobre a proteção de dados pessoais nas legislações brasileira e argentina. por Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de, Souza, Leonardo Rafael de, Mansur, Sandro

Assuntos: “…Proteção e defesa do consumidor, direito comparado, Brasil, Argentina.…”
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