Search Results - "Contrabando."

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    Considerações em torno do princípio da insignificância nos crimes de descaminho e contrabando. by Silva, Ângelo Roberto Ilha da, Melo, Ana Carolina Carvalho de, Santos, João Pedro Vieira dos, Alves, Laura Bianchessi, Ferreira, Luíza dos Passos

    Published 2016
    Subjects: “…Contrabando, Brasil.…”
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  2. 2

    Crimes de agrotóxicos by Vaz, Paulo Afonso Brum

    Published 2006
    Subjects: “…Defensivo agrícola, contrabando, Brasil.…”
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  3. 3

    A clandestinidade no tipo do crime de contrabando. by Sorrentino, Thiago Buschinelli

    Published 2024
    Subjects: “…Contrabando, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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  4. 4

    O combate à comercialização e ao tráfico ilícito internacional de bens culturais by Lamounier, Gabriela Maciel, Vieira, Jamerson

    Published 2010
    Subjects: “…Patrimônio cultural, contrabando.…”
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  5. 5

    A atuação do Ministério Público no combate ao comércio clandestino de bens culturais by Miranda, Marcos Paulo de Souza

    Published 2004
    Subjects: “…Patrimônio cultural, contrabando, Brasil.…”
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  6. 6

    Redução de danos e o reequilíbrio tributário sobre os produtos de tabaco : o caso brasileiro e a experiência internacional. by Freo, André Migliore

    Published 2020
    Subjects: “…Contrabando, Brasil.…”
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  7. 7

    Princípio da insignificância e sua aplicabilidade no delito de contrabando e descaminho by Ribeiro, Julio Dalton

    Published 2008
    Subjects: “…Contrabando, Brasil.…”
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  8. 8

    A Lei nº 13.804, de 10 de Janeiro de 2019, e as Mudanças Introduzidas no Código de Trânsito Brasileiro. by Nunes, Leandro Bastos

    Published 2019
    Subjects: “…Contrabando, legislação, Brasil.…”
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  9. 9

    Princípio da insignificância e sua aplicabilidade no delito de contrabando e descaminho by Ribeiro, Julio Dalton

    Published 2011
    Subjects: “…Contrabando, Brasil.…”
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  10. 10

    As agências oficiais norte-americanas e o combate à criminalidade internacional. by Ferrari, Eduardo Reale

    Published 2000
    Subjects: “…Porte de arma, contrabando, Estados Unidos.…”
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  11. 11

    Crimes econômicos: aspectos práticos e jurídicos by Dipp, Gilson

    Published 2006
    Subjects: “…Contrabando.…”
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  12. 12

    Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário by Demo, Roberto Luis Luchi

    Published 2005
    Subjects: “…Contrabando, legislação, Brasil.…”
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  13. 13

    O crime de descaminho e a extinção da punibilidade pelo perdimento da mercadoria apreendida. by Marques, Oswaldo Henrique Duek, Fuller, Paulo Henrique Aranda

    Published 2022
    Subjects: “…Contrabando, Brasil.…”
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  14. 14

    Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário by Demo, Roberto Luis Luchi

    Published 2005
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