Search Results - "Contrato, Portugal."
Suggested Topics within your search.
Suggested Topics within your search.
- Contrato, Portugal 5
- Responsabilidade contratual, Portugal 2
- Arrendamento urbano, Portugal 1
- Bens imóveis, aquisição, compra e venda, registro, Portugal 1
- Boa-fé, Portugal 1
- Cláusula contratual, Portugal 1
- Cláusula contratual, legislação, Portugal 1
- Compra e venda (direito comercial), registro, Portugal 1
- Compra e venda, direito comparado, Portugal, Itália, Espanha 1
- Contrato de adesão, Portugal 1
- Direito das coisas, Portugal 1
- Fornecedor, responsabilidade, Portugal 1
- Garantia (direito civil), legislação, Portugal 1
- Garantia (direito comercial), legislação, Portugal 1
- Negócio jurídico, segurança, Portugal 1
- Nulidade dos contratos, Portugal 1
- Patrimônio, Portugal 1
- Propriedade, Portugal 1
- Proteção e defesa do consumidor, Portugal 1
- Relação de consumo, Portugal 1
- Relação jurídica, Portugal 1
- Sociedade (ciências sociais), Portugal 1
- Transmissão de propriedade, Portugal 1
-
1
Contrato de sociedade e sociedade.
Published 2021Subjects: “…Contrato, Portugal.…”
Get full text
Online -
2
As cláusulas resolutivas convencionais e a justa causa na resolução dos contratos de arrendamento urbano no âmbito do direito português.
Published 2023Subjects: “…Contrato, Portugal.…”
Get full text
Online -
3
Regime jurídico das cláusulas contratuais gerais no ordenamento jurídico português : considerações pontuais sobre o Decreto-Lei n.º 466/85 e anotações de jurisprudência.
Published 2020Subjects: “…Contrato, Portugal.…”
Get full text
Online -
4
A actual problemática a propósito do princípio da consensualidade.
Published 2016Subjects: “…Contrato, Portugal.…”
Get full text
Online -
5
Coisas móveis duradouras: das garantias na lei às garantias em acto
Published 2007Subjects: “…Contrato, Portugal.…”
Get full text
Online -
6
Aquisição a non domino no direito português
Published 2009Subjects: “…Nulidade dos contratos, Portugal.…”
Get full text
Online