Search Results - "Contrato, direito comparado."

A autonomia privada e os seus diferentes significados à luz do direito comparado. by Vicente, Dário Moura

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Rumo ao contratualismo fiscal : análise dos instrumentos de contratualismo em matéria tributária no direito comparado: uma perspectiva para o direito brasileiro by Oliveira, Phelippe Toledo Pires de

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A moral como limite à autonomia privada. by Carvalho, Jorge Morais

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(In)aplicabilidade da violação positiva do contrato no direito brasileiro. by Campos, Nattasha Queiroz Lacerda de

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A cláusula resolutiva expressa. by Oliveira, James Eduardo C. M.

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Homologação de sentença arbitral estrangeira : procedimento do STJ, ordem pública e soberania nacional. by Bistene, Luisa, Denardi, Eveline Gonçalves

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Contrato - Interpretação - Princípio da boa-fé - Teoria do ato próprio ou da vedação do comportamento contraditório by Theodoro Junior, Humberto, Faria, Juliana Cordeiro de

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A evolução da responsabilidade civil e dos contratos no direito francês e no brasileiro by Wald, Arnoldo

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Contrato - interpretação - princípio da boa-fé - teoria do ato próprio ou da vedação do comportamento contraditório by Theodoro Junior, Humberto, Faria, Juliana Cordeiro de

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Regulamento do disclosure nas relações de franchising : análise comparativa entre a franchise investment law da Califórnia (EUA) e o direito brasileiro. by Figueiredo, Raif Daher Hardman de

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Função social dos contratos by Theodoro Junior, Humberto

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Defesa do consumidor. by Pasqualotto, Adalberto

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As condições gerais de contratação no Código civil alemão. by Zanini, Leonardo Estevam de Assis

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Onerosidade excessiva por alterações das circunstâncias : análise comparativa das disciplinas jurídicas de Brasil e Portugal. by Pombo, Rodrigo Goulart de Freitas

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Conceito estrutural e funcional de contrato e a sua atualidade. by Silva, Luis Renato Ferreira da

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Contratos de longa duração e quebra de confiança : a extinção por “compelling reasons”. by Steiner, Renata Carlos

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A interpretação dos negócios jurídicos a partir da Lei de liberdade econômica. by Konder, Carlos Nelson de Paula, Oliveira, Williana Nayara Carvalho de

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Sobre o poder de renunciar unilateralmente a condições suspensivas. by Geraldes, João de Oliveira

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A cláusula MAC (material adverse change) em contratos de M&A no direito comparado (EUA e Reino Unido) by Cruz, Pedro Santos

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A interpretação dos negócios jurídicos à luz da Lei da liberdade econômica : uma análise comparativa Brasil-Alemanha. by Godoy, Mario

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