Resultados da busca - "Contrato administrativo, Brasil."
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- Licitação, Brasil 112
- Administração pública, Brasil 79
- Concessão de serviços públicos, Brasil 42
- Contratação de obras e serviços, Brasil 39
- Parceria público-privada (PPP), Brasil 33
- Arbitragem, Brasil 24
- Interesse público, Brasil 24
- Licitação, legislação, Brasil 23
- Brasil. [Lei de licitação (1993)] 18
- Equilíbrio econômico, Brasil 17
- Sanção administrativa, Brasil 13
- Licitação, dispensa, Brasil 11
- Cláusula compromissória, Brasil 10
- Moralidade administrativa, Brasil 9
- Prestação de serviços, Brasil 9
- Serviço público, Brasil 9
- Terceirização, Brasil 9
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- Permissão de serviços públicos, Brasil 8
- Serviços públicos, Brasil 8
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- Contrato de serviço, Brasil 7
- Licitação, normas, Brasil 7
- Arbitragem, doutrinas e controvérsias, Brasil 6
- Boa-fé, Brasil 6
- Brasil. Lei de licitações e contratos (2021) 6
- Cláusula contratual, Brasil 6
- Concorrência pública, Brasil 6
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- Eficiência (serviço público), Brasil 6
- Responsabilidade contratual, Brasil 6
- Terceiro setor, Brasil 6
- Tribunal de contas, poderes e atribuições, Brasil 6
- Arbitragem, legislação, Brasil 5
- Ato administrativo, Brasil 5
- Cláusula abusiva, Brasil 5
- Compromisso arbitral, Brasil 5
- Concessão de serviços públicos, edital, Brasil 5
- Concessão sobre domínio público, Brasil 5
- Conflito de interesses (serviço público), Brasil 5
- Contrato de fornecimento, Brasil 5
- Direito administrativo, Brasil 5
- Parceria público-privada, Brasil 5
- Permissão de serviços públicos, edital, Brasil 5
- Rescisão do contrato, Brasil 5
- Sentença arbitral, Brasil 5
- Administração pública, licitação, Brasil 4
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1
Lei de licitação e contratação administrativa: críticas e interpretações em dez anos de vigência
Publicado em 2003Assuntos: “…Contrato administrativo, Brasil.…”
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2
Contrato Administrativo: 1) o que é Suspensão; 2) toda rescisão implica penalização, ou vice-versa); 3) não se altera com a mudança das partes
Publicado em 2005Assuntos: “…Contrato administrativo, Brasil.…”
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3
Publicação de contratos e atualização monetária
Publicado em 2004Assuntos: “…Contrato administrativo, Brasil.…”
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4
A repactuação contratual na administração pública federal: o posicionamento da Advocacia-Geral da União e a atual jurisprudência do TCU
Publicado em 2009Assuntos: “…Contrato administrativo, Brasil.…”
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5
A duração e a prorrogação dos contratos na Lei 8.666/1993,
Publicado em 2018Assuntos: “…Contrato administrativo, Brasil.…”
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6
Responsabilidade da autoridade competente pelos atos de adjudicação, homologação ou ratificação nos processos de contratação administrativa
Publicado em 2011Assuntos: “…Contrato administrativo, Brasil.…”
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7
Regime diferenciado decontrações
Publicado em 2012Assuntos: “…Contrato administrativo, Brasil.…”
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8
Licitação
Publicado em 2002Assuntos: “…Contrato administrativo, Brasil.…”
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9
Contrato de "engineering".
Publicado em 1992Assuntos: “…Contrato administrativo, Brasil.…”
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10
Contratos nas estatais Lei n. 13.303/16.
Publicado em 2018Assuntos: “…Contrato administrativo, Brasil.…”
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11
Arbitragem em contratos de infraestrutura celebrados com a administração pública : desenvolvimento e energia.
Publicado em 2019Assuntos: “…Contrato administrativo, Brasil.…”
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12
Cronograma físico-financeiro do contrato
Publicado em 2007Assuntos: “…Contrato administrativo, Brasil.…”
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13
Licitação deserta/fracassada que não pode ser repetida
Publicado em 2005Assuntos: “…Contrato administrativo, Brasil.…”
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14
Licitações - Aspectos Relevantes da Contratação Direta
Publicado em 2005Assuntos: “…Contrato administrativo, Brasil.…”
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15
Contratos Administrativos _ Distinção entre Acréscimo de Valor Estimado e Ampliação do Objeto (Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93)
Publicado em 2005Assuntos: “…Contrato administrativo, Brasil.…”
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16
A contratação de licenciamento de software na Administração Pública
Publicado em 2015Assuntos: “…Contrato administrativo, Brasil.…”
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17
A publicidade dos contratos administrativos.
Publicado em 1996Assuntos: “…Contrato administrativo, Brasil.…”
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18
Dispensa de licitação em face de situação emergencial do contratado
Publicado em 2005Assuntos: “…Contrato administrativo, Brasil.…”
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19
Contratação direta com arrimo no art. 24, XIII, da lei nº 8666/93: entidade incumbida de pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional
Publicado em 2003Assuntos: “…Contrato administrativo, Brasil.…”
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20
O contrato de impacto social (CIS) e a modelagem jurídica para sua implementação : uma inovação na forma de financiamento de políticas públicas.
Publicado em 2018Assuntos: “…Contrato administrativo, Brasil.…”
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