Resultados da busca - "Contrato aleatório, Brasil."
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- Contrato aleatório, Brasil 8
- Brasil. [Código civil (2002)] 3
- Cláusula rebus sic stantibus, Brasil 3
- Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] 2
- Contrato, Brasil 2
- Resolução do contrato, Brasil 2
- Aposta, Brasil 1
- Boa-fé, Brasil 1
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência 1
- Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência 1
- Brasil. [Lei Pelé (1998)] 1
- Brasil. [Lei das contravenções penais (1941)] 1
- Brasil. [Lei de introdução ao código civil (1942)] 1
- Cessão contratual, Brasil 1
- Cessão de crédito, Brasil 1
- Cobrança judicial, Brasil 1
- Contrato bilateral, Brasil 1
- Contrato bilateral, revisão, Brasil 1
- Contrato de câmbio, Brasil 1
- Contrato de risco, Brasil 1
- Contrato oneroso, Brasil 1
- Contrato unilateral, Brasil 1
- Contrato, direito comparado, Brasil, Itália, Portugal 1
- Contrato, revisão, Brasil 1
- Contravenção penal, legislação, Brasil 1
- Dano, Brasil 1
- Desvalorização monetária, Brasil 1
- Direito subjetivo 1
- Direitos e garantias individuais, Brasil 1
- Dívida de valor, Brasil 1
- Extinção das obrigações, Brasil 1
- Função social, Brasil 1
- Ilícito, Brasil 1
- Imprevisibilidade (direito administrativo), Brasil 1
- Inadimplemento, Brasil 1
- Indenização, Brasil 1
- Interesse coletivo, Brasil 1
- Interesse difuso, Brasil 1
- Interesse individual, Brasil 1
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- Jogo de azar, Brasil 1
- Jogo, Brasil 1
- Jurisdição voluntária, Brasil 1
- Mútuo, Brasil 1
- Nulidade dos contratos, Brasil 1
- Obrigação natural, Brasil 1
- Poupança, Brasil 1
- Relação de consumo, Brasil 1
- Relação jurídica, Brasil 1
- Seguro, Brasil 1
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A teoria da imprevisão e os contratos aleatórios
Publicado em 2000Assuntos: “…Contrato aleatório, Brasil.…”
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2
Cessão de uma carteira de créditos litigiosos: cessão de crédito, cessão de posição contratual e promessa de liberação
Publicado em 2014Assuntos: “…Contrato aleatório, Brasil.…”
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3
Onerosidade excessiva e contratos aleatórios.
Publicado em 2015Assuntos: “…Contrato aleatório, Brasil.…”
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4
Os derivativos e a desvalorização do Real em 2008
Publicado em 2009Assuntos: “…Contrato aleatório, Brasil.…”
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5
Contratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios: abuso de direito e abusividade contratual: boa-fé objetiva: dever de informar e ônus de se informar: teoria da imprevisão:...
Publicado em 2012Assuntos: “…Contrato aleatório, Brasil.…”
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6
Direitos individuais homogêneos e relações jurídicas comunitárias.
Publicado em 2000Assuntos: “…Contrato aleatório, Brasil.…”
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7
A onerosidade excessiva no Código Civil: instrumento de manutenção da justa repartição dos riscos negociais
Publicado em 2007Assuntos: “…Contrato aleatório, Brasil.…”
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8
Disciplina jurídica do jogo e aposta no sistema brasileiro
Publicado em 2008Assuntos: “…Contrato aleatório, Brasil.…”
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