Resultados da busca - "Contrato bancário, Brasil."

Os contratos bancários e o Código de defesa do consumidor : uma nova abordagem. por Wambier, Luiz Rodrigues

Assuntos: “…Contrato bancário, Brasil.…”
Obter o texto integral

Conta conjunta bancária: análise das interações com as relações familiares à luz da jurisprudência do STJ por Maia, Felipe Fernandes Ribeiro

Assuntos: “…Contrato bancário, Brasil.…”
Obter o texto integral

Da fiança bancária por Paulin, Luiz Alfredo

Assuntos: “…Contrato bancário, Brasil.…”
Obter o texto integral

Disciplina jurídica dos contratos derivativos por Machado, Fábio Cardoso

Assuntos: “…Contrato bancário, Brasil.…”
Obter o texto integral

Os contratos bancários e o projeto de código comercial: PL 1.572-2011: vicissitudes de uma tentativa de codificação por Turczyn, Sidnei

Assuntos: “…Contrato bancário, Brasil.…”
Obter o texto integral

La dirección dogmática del secreto bancario y sus elementos para una efectiva realización de las garantías. por Cervini, Raul

Assuntos: “…Contrato bancário, Brasil.…”
Obter o texto integral

Da natureza jurídica da comissão de permanência em contratos bancários: legalidade da cobrança à luz da boa-fé objetiva e os limites estabelecidos pela jurisprudência do STJ por Ferreira, Marcus Vinicius Vita

Assuntos: “…Contrato bancário, Brasil.…”
Obter o texto integral

A necessária revisão da Súmula 381/STJ. por Oliveira, Andressa Jarletti Gonçalves de

Assuntos: “…Contrato bancário, Brasil.…”
Obter o texto integral

Comentário à jurisprudência : aplicação da Súmula 176 do STJ. por David, Cleber Cilli

Assuntos: “…Contrato bancário, Brasil.…”
Obter o texto integral

A comissão de permanência à taxa de mercado: equívoco da jurisprudência da STJ na sua limitação à taxa do contrato para o período da normalidade por Silva, Olympio José M. L. de Carvalho e, Mattos, Rodrigo Gonçalves Lima de

Assuntos: “…Contrato bancário, Brasil.…”
Obter o texto integral

Contratos bancários de depósito em caderneta de poupança : inaplicabilidade do Código de defesa do consumidor descabimento de ação civil pública e irretroatividade da lei. por Wald, Arnoldo

Assuntos: “…Contrato bancário, Brasil.…”
Obter o texto integral

O regime dos juros de mora incidentes na cédula de crédito bancário por Wald, Arnoldo

Assuntos: “…Contrato bancário, Brasil.…”
Obter o texto integral

A revisão dos contratos bancários e a reabilitação patrimonial do consumidor superendividado : uma alternativa eficaz? por Andrade, Matheus Baia de

Assuntos: “…Contrato bancário, Brasil.…”
Obter o texto integral

A teoria da imprevisão e os contratos bancários. por Perez, Alberto

Assuntos: “…Contrato bancário, Brasil.…”
Obter o texto integral

A (in)constitucionalidade da capitalização de juros no Brasil e seus reflexos para os consumidores. por Rosa, André Luís Cateli, Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser

Assuntos: “…Contrato bancário, Brasil.…”
Obter o texto integral

A morosidade do Poder judiciário e sua interferência nas relações contratuais. por Freitas, Frederico Oliveira, Magalhães, Rodrigo Almeida

Assuntos: “…Contrato bancário, Brasil.…”
Obter o texto integral

O "dever" de mitigar o dano e o exercício tardio do direito de ação em contratos bancários existenciais. por Trevisan, Gustavo Obata

Assuntos: “…Contrato bancário, Brasil.…”
Obter o texto integral

Cláusulas abusivas nos contratos bancários. por Barcelos, Carlos Eduardo Lataliza

Assuntos: “…Contrato bancário, Brasil.…”
Obter o texto integral

O sistema de direitos fundamentais processuais densificado pelo novo CPC e a necessária superação da Súmula 381 do STJ. por Reichelt, Luis Alberto

Assuntos: “…Contrato bancário, Brasil.…”
Obter o texto integral

Convenções processuais nos contratos bancários. por Gillet, Sérgio Augusto da Costa, Jobim, Marco Félix

Assuntos: “…Contrato bancário, Brasil.…”
Obter o texto integral