Search Results - "Contrato de fornecimento."

O contrato de fornecimento em articulação com o tempo. by Siqueira, Tânia Bahia Carvalho

Subjects: “…Contrato de fornecimento.…”
Get full text

Retomada de serviço público dado em concessão. by Mello, Celso Antônio Bandeira de

Subjects: “…Contrato de fornecimento.…”
Get full text

Análise econômica da revisão judicial dos contratos de fornecimento de produto agrícola. by Khayat, Gabriel Fernandes

Subjects: “…Contrato de fornecimento, aspectos econômicos, Brasil.…”
Get full text

A relatividade dos efeitos contratuais e a autonomia da pessoa jurídica by Zanetti, Cristiano de Sousa

Subjects: “…Contrato de fornecimento, parecer, Brasil.…”
Get full text

Aspectos concorrenciais dos contratos de distribuição de veículos by Picchi Neto, Carlos

Subjects: “…Contrato de fornecimento, Brasil.…”
Get full text

Contrato de fornecimento e sua função econômico-social : além de espécie de compra e venda. by Diniz, Gustavo Saad, Oliveira, Natália Marques de

Subjects: “…Contrato de fornecimento, Brasil.…”
Get full text

Livre concorrência e cláusula de exclusividade nos contratos de distribuição de combustíveis by Oliveira, Diogo Pignataro de, Maia, Vinícius Fernandes Costa

Subjects: “…Contrato de fornecimento, comércio, Brasil.…”
Get full text

Análise in casu das cláusulas de não concorrência em contratos de distribuição by Navas, Amanda R. E.

Subjects: “…Contrato de fornecimento, Brasil.…”
Get full text

A cláusula de reajuste por sinistralidade no contrato de plano de saúde coletivo : uma visão crítica by Kataoka, Eduardo Takemi

Subjects: “…Contrato de fornecimento, assistência médica, Brasil.…”
Get full text

Resolução do contrato de fornecimento de cana by Diniz, Gustavo Saad, Benini, Eduardo

Subjects: “…Contrato de fornecimento, extinção, Brasil.…”
Get full text

Sistema de Registro de Preços e o registro de várias ofertas by Sundfeld, Carlos Ari, Monteiro, Vera

Subjects: “…Contrato de fornecimento, Brasil.…”
Get full text

Prestação de serviços por rede credenciada, gerida por empresa quarteirizada : evolução na gestão pública. by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto

Subjects: “…Contrato de fornecimento, Brasil.…”
Get full text

Concessão de uso de espaço físico e bens para exploração de serviços de restaurante e lanchonete. Processo licitatório. Modalidade de licitação. Pregão. Possibilidade by Barbosa, Washington Luís Batista

Subjects: “…Contrato de fornecimento, licitação, Brasil.…”
Get full text

Sistema de registro de preços: considerações práticas by Furtado, Madeline Rocha, Vieira, Antonieta Pereira

Subjects: “…Contrato de fornecimento, Brasil.…”
Get full text

Prorrogação de prazo como forma de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica by Pazeto, Márcio Alceu

Subjects: “…Contrato de fornecimento, Brasil.…”
Get full text

Financiamento de projetos com recursos internacionais (project finance) by Salomão Neto, Eduardo

Subjects: “…Contrato de fornecimento, Brasil.…”
Get full text

Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenúncio da "quarteirização" na gestão pública? by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto

Subjects: “…Contrato de fornecimento, Brasil.…”
Get full text

Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenúncio da "quarteirizição" na gestão pública? by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto

Subjects: “…Contrato de fornecimento, Brasil.…”
Get full text

Os contratos de fornecimento de gás e o dever de licitar by Sundfeld, Carlos Ari

Subjects: “…Contrato de fornecimento, Brasil.…”
Get full text

A responsabilidade dos administradores de concessionárias de energia elétrica by Coelho, Fábio Ulhoa

Subjects: “…Contrato de fornecimento, Brasil.…”
Get full text