Search Results - "Contrato de rescisão."

Do regime jurídico do contrato de representação comercial. by Wald, Arnoldo

Subjects: “…Contrato de rescisão.…”
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Sentença arbitral declarando rescindido acordo de parceria: eficácia imediata, ajuizamento de ação perante a justiça estatal em caráter excepcional, inocorrência de renúncia à juri... by Valle, Martim Della

Subjects: “…Contrato de rescisão, Brasil.…”
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Descumprimento do contrato : cláusula resolutiva expressa : inviabilidade de cumulação de cláusula penal com indenização : impossibilidade de reversão de multa : limitação da pena... by Carpena, Márcio Louzada

Subjects: “…Contrato de rescisão, Brasil.…”
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A alteração contratual pela quebra da equivalência subjetiva do elemento objetivo : uma reformulação das teorias revisionais do contrato. by Sirena, Hugo Cremonez

Subjects: “…Contrato de rescisão, Brasil.…”
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Reestruturações societárias: aspectos jurídicos da incorporação de áreas de negócio de uma empresa e seus reflexos nos contratos com órgãos públicos by Marques Neto, Floriano de Azevedo

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