Resultados da busca - "Contrato oneroso."

As cartas de intenção ou contratos de negociação. por Basso, Maristela

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Cláusulas exorbitantes em contratos administrativos por Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza

Assuntos: “…Contrato oneroso, Brasil.…”
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Resolução por onerosidade excessiva : pressupostos e disponibilidade. por Silva, Luis Renato Ferreira da

Assuntos: “…Contrato oneroso, Brasil.…”
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Teoria da imprevisão e o novo Código Civil por Pugliese, Antonio Celso Fonseca

Assuntos: “…Contrato oneroso, rescisão, Brasil.…”
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Onerosidade excessiva superveniente no Código civil e no Código de defesa do consumidor : mora, ruína pessoal e superendividamento. por Franca, Bárbara Gomes Navas da

Assuntos: “…Contrato oneroso, alteração, Brasil.…”
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Los acontecimentos económicos imprevisibles en el nuevo Código civil y comercial argentino. por Urbano Salerno, Marcelo, Pasqualini-Salerno, Valeria

Assuntos: “…Contrato oneroso, Argentina.…”
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Venda/cessão onerosa de coisa ou direito litigioso : estado das questões sob a perspectiva dos ordenamentos jurídicos brasileiro, português, espanhol e italiano. por Silva, Luís Felipe

Assuntos: “…Contrato oneroso.…”
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A lesão no Código Civil de 2002 por Aguirre, João Ricardo Brandão

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Covid-19 como eventual causa de modificación del contrato comercial internacional : una propuesta interpretativa a la luz de la lex arbitri y las normas de fondo aplicables. por Vásquez Palma, María Fernanda

Assuntos: “…Contrato oneroso, Chile.…”
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Os negócios desequilibrados e sua inviabilidade : a lesão e o estado de perigo. por Nicolau, Gustavo Rene

Assuntos: “…Contrato oneroso, Brasil.…”
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Um panorama jurisprudencial da onerosidade excessiva. por Oliveira, Rafael Mansur de

Assuntos: “…Contrato oneroso, Brasil.…”
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A onerosidade excessiva no Código Civil. por Leães, Luiz Gastão Paes de Barros

Assuntos: “…Contrato oneroso, Brasil.…”
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Comutatividade no art. 245 da Lei das Sociedades Anônimas. por Dullius, Adriana Cristina

Assuntos: “…Contrato oneroso, Brasil.…”
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Questões polêmicas sobre a onerosidade excessiva : uma visão teórica e prática. por Azambuja, Mariana Menna Barreto

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Questões polêmicas sobre a onerosidade excessiva : uma visão teórica e prática. por Azambuja, Mariana Menna Barreto

Assuntos: “…Contrato oneroso, Brasil.…”
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Teoria da imprevisão e teoria da resolução : o erro topológico do Código civil. por Trindade, Túlio Márcio Santos da

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O Covid-19 e a onerosidade excessiva nos contratos diante da força maior. por Romano, Rogério Tadeu

Assuntos: “…Contrato oneroso, Brasil.…”
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Onerosidade excessiva por alterações das circunstâncias : análise comparativa das disciplinas jurídicas de Brasil e Portugal. por Pombo, Rodrigo Goulart de Freitas

Assuntos: “…Contrato oneroso, alteração, Brasil, Portugal.…”
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Contratos futuros de soja : onerosidade excessiva e matriz de riscos. por Duda, João Guilherme, Romani, Caio Augusto Tedesco

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Direito do trabalho e direito dos contratos : apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código civil : (Lei n. 10.406, de 10-1-2002). por Feliciano, Guilherme Guimarães

Assuntos: “…Contrato oneroso, rescisão, Brasil.…”
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