Search Results - "Contribuição social, Brasil."

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  1. 1

    COFINS/PIS: a não-cumulatividade das contribuições by Greco, Marco Aurélio

    Published 2005
    Subjects: “…Contribuição social, Brasil.…”
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  2. 2

    Do novo debate acerca da constitucionalidade da contribuição social prevista no artigo 1º da Lei Complementar nº 110/01 by Andreoli, Angela Patrícia Ferreira

    Published 2014
    Subjects: “…Contribuição social, Brasil.…”
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  3. 3

    Não cumulatividade nas contribuições sociais ao PIS e COFINS : aproveitamento de crédito pelos revendedores de produtos submetidos ao regime concentrado de apuração. by Fernandes, Gabriel da Nóbrega, Nóbrega, Sávio Salomão de Almeida

    Published 2018
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  4. 4

    As contribuições sociais e o princípio da afetação by Scaff, Fernando Facury

    Published 2003
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  5. 5

    A questão da compensação do Finsocial pago a maior, devidamente corrigido com os pagamentos do Cofins by Leão, Antonio Carlos Amaral

    Published 1994
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  6. 6

    Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhista by Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e

    Published 2010
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  7. 7

    Contribuição dos inativos e o alcance da decisão do STF by Harada, Kiyoshi

    Published 2005
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  8. 8

    Uma releitura das contribuições sociais à luz do federalismo fiscal by Vieira, Lucas Pacheco

    Published 2014
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  9. 9

    A inconstitucionalidade da imposição denominada "finsocial" : instrumentos processuais de defesa. by Martins, Ives Gandra da Silva

    Published 1991
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  10. 10

    As contribuições sociais ao PIS e à Cofins no regime não cumulativo são tributos sobre o valor acrescido? by Pinto, Alexandre Evaristo

    Published 2015
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  11. 11

    Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhista by Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e

    Published 2009
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  12. 12

    Contribuições sociais: constitucionalidade da reforma tributária by Balera, Wagner, Berbel, Fábio Lopes Vilela

    Published 2008
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  13. 13

    Inconstitucionalidade da inclusão das receitas de exportação na base de cálculo da CSLL by Cardoso, Daniel Gatschnigg

    Published 2008
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  14. 14

    A parafiscalidade: ascensão e queda das contribuições sociais by Ibrahim, Fábio Zambitte

    Published 2011
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  15. 15

    O fator acidentário de prevenção e a extrafiscalidade. by Santos Junior, Ivandick Rodrigues dos

    Published 2010
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  16. 16

    FGTS : em defesa da constitucionalidade da LC nº 110/2001. by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes, Cassone, Vittorio

    Published 2002
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  17. 17

    Linhas primeiras de um sistema tributário: "a contribuição social" como elemento nuclear by Marinho Filho, Luciano

    Published 2009
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  18. 18

    Inconstitucionalidade superveniente do tributo instituído pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001 em razão do exaurimento da finalidade e da tredestinação de recursos by Capella, Vicente Lisboa, Zappelini, Thiago Mondo

    Published 2015
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  19. 19

    Inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária do servidor inativo da união : Lei 9.783/99. by Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel

    Published 1999
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  20. 20

    Receitas financeiras e a sua tributação pelo PIS e pela COFINS : inconstitucionalidades "muito além do jardim" da simples ilegalidade do Dec. 8.426-2015. by Brazuna, José Luis Ribeiro, Campos, Ruy Fernando Cortes de

    Published 2015
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