Resultados da busca - "Controle administrativo."

La Contraloría General de la República. por Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, Ramírez Sánchez, Amed

Assuntos: “…Controle administrativo, Cuba.…”
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Imparcialidade administrativa e controlo jurisdicional da decisão. por Duarte, David

Assuntos: “…Controle administrativo.…”
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Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a administração pública. por Baracho, José Alfredo de Oliveira

Assuntos: “…Controle administrativo.…”
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Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a administração pública por Baracho, José Alfredo de Oliveira

Assuntos: “…Controle administrativo.…”
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Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal por Seixas Filho, Aurélio Pitanga

Assuntos: “…Controle administrativo, Brasil.…”
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Da possibilidade de controle das decisões das agências reguladoras através do recurso hierárquico impróprio por Vinci Junior, Wilson Jose

Assuntos: “…Controle administrativo, Brasil.…”
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Controle administrativo e judicial do regulamento de empresa. por Gonçalves, Emílio

Assuntos: “…Controle administrativo.…”
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Conceitos abertos na atividade administrativa : entre as alternativas possíveis, o erro e a deferência na atividade de controladora. por Loureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão, Carvalho, Ivan Lira de, França, Vladimir da Rocha

Assuntos: “…Controle administrativo, Brasil.…”
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Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal por Seixas Filho, Aurélio Pitanga

Assuntos: “…Controle administrativo, Brasil.…”
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Controle administrativo e ombudsman. por Gualazzi, Eduardo Lobo Botelho

Assuntos: “…Controle administrativo.…”
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"Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção": inovações ao decreto nº 6.075 de 03.04.2007 por Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida

Assuntos: “…Controle administrativo, Brasil.…”
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O abusivo controle administrativo de decisões judiciais pelo Conselho de Justiça Federal: grave atentado à segurança jurídica do Estado Democrático de Direito por Prudente, Souza

Assuntos: “…Controle administrativo, responsabilidade, Brasil.…”
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Is there a European model for the governance by National Judicial Councils? por Gajda-Roszczynialska, Katarzyna, Markiewicz, Krystian

Assuntos: “…Controle administrativo, Europa.…”
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A transferência do controle de sociedades empresárias concessionárias de serviços públicos por Rebelo, Nikolai Sosa

Assuntos: “…Controle administrativo.…”
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Controle exercido pela administração através do contrato de gestão por Araújo, Ângela Soares de

Assuntos: “…Controle administrativo, Brasil.…”
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As alterações da LINDB e as novas perspectivas do controle da administração pública. por Coelho, Fernanda, Hohmann, Ana Carolina C.

Assuntos: “…Controle administrativo, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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L' evoluzione della legislazione penale italiana contro la corruzione. por Picotti, Lorenzo

Assuntos: “…Controle administrativo, Itália.…”
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Reflexões sobre o princípio da motivação por Frota, Hidemberg Alves da

Assuntos: “…Controle administrativo, Brasil.…”
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Princípios reguladores do controle administrativo da legalidade do lançamento tributário por Seixas Filho, Aurélio Pitanga

Assuntos: “…Controle administrativo, Brasil.…”
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Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal por Seixas Filho, Aurélio Pitanga

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