Resultados de búsqueda - "Controle da constitucionalidade."

Os efeitos temporais no controle concentrado de constitucionalidade : uma análise de julgados recentes da justiça constitucional portuguesa e brasileira. por Vitalis, Aline

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Costituzionalismo moderno e ruolo del potere giudiziario nelle societa contemporanee. por Cappelletti, Mauro

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Controles concentrado e difuso no direito constitucional: a eficácia temporal das decisões por Pertence, José Paulo Sepúlveda

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O que Marbury V. Madison têm a ver com o controle de constitucionalidade de leis na Constituição da República Federativa do Brasil por Jobim, Marco Félix

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Perspectivas do controle de constitucionalidade por Marinho, Josaphat

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Controle de constitucionalidade por Clève, Clèmerson Merlin

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Eficácia expansiva no controle difuso de constitucionalidade : esse outro desconhecido. por Silva, Diogo Bacha e

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História do controle de constitucionalidade de atos normativos: precedentes e definição da sua concepção moderna por Lima, Augusto Carlos Rocha de

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Evolução do controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro. por Nobre Junior, Edilson Pereira

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O cavalo de Troia : Constituição x normas inconstitucionais. por Costa, Valquíria Ortiz Tavares

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Controle da constitucionalidade das leis por Bastos, Celso Ribeiro

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Judicial review : uma breve história no tempo. por Schmidt, Gustavo da Rocha

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A supremacia da constituição e o controle da constitucionalidade das normas jurídicas. por Medina, Llewellyn Davies A.

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Controle de constitucionalidade estadual : o caso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. por Santos, Paulo Alves

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Necesidad e importancia de la codificación procesal constitucional. por Canosa, Eduardo Andrés Velandia

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Federalismo e espaço constitucional subnacional por Tarr, G. Alan

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O controle normativo no Direito Constitucional brasileiro por Heck, Luís Afonso

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A contribuição do direito administrativo enfocado da ótica do administrado para uma reflexão acerca dos fundamentos do controle de constitucionalidade das leis no Brasil: um pequen... por Carvalho Netto, Menelick de

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O Sistema de Defesa da Constituição Estadual: Aspectos do controle de constitucionalidade perante Constituição do Estado-Membro no Brasil por Ferraz, Anna Candida da Cunha

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Constitucionalidade da integração das Polícias Civis na Secretarias de Estado de Segurança Pública por Brito, Edvaldo

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