Resultados da busca - "Controle de convencionalidade."

A construção do controle de convencionalidade na jurisprudência interamericana. por Braz, João Pedro Gindro, Silva, Caíque Tomaz Leite da

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Análise da convencionalidade da ampliação da competência da justiça militar. por Silva, Caíque Tomaz Leite da, Braz, João Pedro Gindro

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O controle de convencionalidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Supremo Tribunal Federal. por Oliveira, Eduarda Azevedo de, Côrtes, Osmar Mendes Paixão

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Aplicação de normas convencionais a partir da integridade do direito. por Oliveira, Gabriel Victor Zaparoli de, Pugliese, William Soares

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Processo estruturante no controle de convencionalidade perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. por Quinaia, Cristiano, Amaral, Sérgio Tibiriçá

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Legislação brasileira sobre férias, convencionalidade e COVID-19 : a parcial compatibilidade com a Convenção 132 da OIT. por Fagundes, Bárbara, Barzotto, Luciane Cardoso

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A possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade pelos tribunais de contas brasileiros. por Dantas, Bruno, Gonçalves, André Luiz de Matos, Santos, Júlio Edstron S.

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A interpretação do direito internacional à luz do princípio pro persona. por Barbosa, Luiza Fernandes de Abrantes, França, Vladimir da Rocha, Gurgel, Yara Maria Pereira

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Da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade : uma dupla análise a partir da Constituição e das convenções internacionais. por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso, Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso, Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha

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Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade na sociedade da informação. por Malheiro, Emerson Penha, Lopes, Elisabete Mariucci

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Dano extrapatrimonial sob a ótica da Lei nº 13.467/2017. por Rocha, Henrique Rennó

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Controle de convencionalidade nos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. por Malheiro, Emerson Penha, Silva, Aline Games Guaraldo da

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Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidade. por Cambi, Eduardo, Porto, Letícia de Andrade

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Pluralidade de ordens jurídicas e a interpretação das normas internacionais de direitos humanos. por Normanton, Anna Catharina Machado, Pereira, Ana Clara Toscano Aranha

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Da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade : análise quanto ao controle de convencionalidade, não recepção e proporcionalidade. por Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso, Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha

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45 anos da Lei de anistia e o STF : entre a memória, o esquecimento e o silêncio do plenário e a possibilidade de redenção da Suprema Corte à luz da ADPF 320. por Barbiero, Louri Bruno

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Análise crítica acerca da possibilidade da redução do intervalo intrajornada (art. 611-A, III, da CLT) : a necessidade de conferir autonomia ao trabalhador. por Calegari, Luiz Fernando

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El control de convencionalidad en sede de las administraciones públicas. por Gutiérrez Colantuono, Pablo Ángel

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Inconvencionalidade das investigações militares não castrenses e a sua aferição pela polícia civil. por Jorge, Derick Moura, Cambi, Eduardo, Konno Junior, Janio

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Revisitando o caso do depositário judicial infiel : entre o distinguishing não realizado pelo STF e a proposta de superação e releitura do RE 466.343/SP. por Barbiero, Louri Bruno

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