Search Results - "Controle de preço."

Suggested Topics within your search. Suggested Topics within your search.
  • Showing 1 - 15 results of 15
Refine Results
  1. 1

    O tabelamento de gêneros pelos municipios by Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de

    Published 2001
    Subjects: “…Controle de preço, parecer.…”
    Get full text
    Online
  2. 2

    Regime constitucional do controle de preços no mercado. by Comparato, Fábio Konder

    Published 2011
    Subjects: “…Controle de preço.…”
    Get full text
    Online
  3. 3

    A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços by Barroso, Luís Roberto

    Published 2001
    Subjects: “…Controle de preço, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  4. 4

    A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços by Barroso, Luís Roberto

    Published 2002
    Subjects: “…Controle de preço, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  5. 5

    A Ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços by Barroso, Luís Roberto

    Published 2011
    Subjects: “…Controle de preço, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  6. 6

    A duvidosa "política nacional de pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas". by Khayat, Gabriel Fernandes

    Published 2019
    Subjects: “…Controle de preço, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  7. 7

    ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 39.

    Published 2014
    Subjects: “…Controle de preço, Venezuela.…”
    Get full text
    Online
  8. 8

    Critérios de seleção da melhor proposta no regime diferenciado de contratações by Heinen, Juliano

    Published 2014
    Subjects: “…Controle de preço, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  9. 9

    A livre negociação dos índices : leis de ordem pública e teoria da imprevisão. by Direito, Carlos Alberto Menezes

    Published 1991
    Subjects: “…Controle de preço, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  10. 10

    Notas sobre o regime jurídico da precificação de obras públicas by Saad, Amauri Feres

    Published 2011
    Subjects: “…Controle de preço, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  11. 11

    Disciplina jurídica do abuso do poder econômico. by Franceschini, José Inácio Gonzaga

    Published 1989
    Subjects: “…Controle de preço.…”
    Get full text
    Online
  12. 12

    Regulação econômica e assimetria de informação by Gaban, Eduardo Molan

    Published 2004
    Subjects: “…Controle de preço.…”
    Get full text
    Online
  13. 13

    Comentários à Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ, que estabelece estratégias destinadas à fiscalização de preços, quantidade e segurança de produtos e serviços, durante esta... by Marques, Claudia Lima

    Published 2024
    Subjects: “…Controle de preço, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  14. 14

    Vendem-se vidas (globalização e intervenção estatal no acesso e medicamentos: algumas perspectivas itinerantes sobre o "acordo TRIPS" da OMC e a "resolução nº 4/2006" da CMED/ANVIS... by Gava, Rodrigo

    Published 2008
    Subjects: “…Controle de preço, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  15. 15

    Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13. by Ferreira, Vitor Hugo do Amaral, Damous Filho, Wadih

    Published 2024
    Subjects: “…Controle de preço, política governamental, Brasil.…”
    Get full text
    Online

Search Tools: