Resultados de búsqueda - "Controle externo, Brasil."
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Reflexões sobre o parcelamento de multas impostas pelo controle externo
Publicado 2005Materias: “…Controle externo, Brasil.…”
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2
O controle externo do Ministério Público
Publicado 2005Materias: “…Controle externo, Brasil.…”
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3
O Controle externo aplicado às administrações direta, indireta e sobre outros responsáveis
Publicado 2002Materias: “…Controle externo, Brasil.…”
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4
O exercício da tutela cautelar pelos tribunais de contas.
Publicado 2009Materias: “…Controle externo, Brasil.…”
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5
Decálogo: dez mandamentos do controle externo
Publicado 2004Materias: “…Controle externo, Brasil.…”
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6
Tribunais de Contas brasileiros: um recorte especial sobre o Tribunal de Contas de Santa Catarina
Publicado 2014Materias: “…Controle externo, Brasil.…”
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O controle do Tribunal de Contas da União sobre as parcerias da administração pública com as entidades do terceiro setor
Publicado 2009Materias: “…Controle externo, Brasil.…”
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8
Função controlada do Tribunal de Contas.
Publicado 2023Materias: “…Controle externo, Brasil.…”
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9
Quem deve "falar por último" nos processos dos tribunais de contas? TCU e TCs locais não têm observado a jurisprudência do STF.
Publicado 2024Materias: “…Controle externo, Brasil.…”
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10
Dimensões significativas do princípio constitucional da economicidade: uma abordagem multidisciplinar
Publicado 2003Materias: “…Controle externo, Brasil.…”
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11
Da ilegalidade das multas aplicadas pelos tribunais de contas ao chefe do Executivo
Publicado 2002Materias: “…Controle externo, Brasil.…”
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12
Judiciário -- controle externo -- aspectos constitucionais -- mecanismo admissível nos países que adotam a bipartição do poder -- inconstitucionalidade no Brasil - experiência fran...
Publicado 2004Materias: “…Controle externo, Brasil.…”
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13
Aula magna: controle externo como instrumento de cidadania e indutor do controle social
Publicado 2009Materias: “…Controle externo, Brasil.…”
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O controle das licitações pelos Tribunais de Contas
Publicado 2006Materias: “…Controle externo, Brasil.…”
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15
O novo regime dos consórcios públicos e o federalismo compartilhado : um desafio para o controle externo brasileiro
Publicado 2011Materias: “…Controle externo, Brasil.…”
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Os tribunais de contas e sua jurisdição
Publicado 2005Materias: “…Controle externo, Brasil.…”
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17
Vinte anos da Constituição Cidadã:o que falta para a efetividade docontrole externo brasileiro?
Publicado 2008Materias: “…Controle externo, Brasil.…”
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18
PPP- Parceria Público-Privada. Uma Visão de Controle
Publicado 2005Materias: “…Controle externo, Brasil.…”
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19
O caráter vinculativo das recomendações do TCU, proferidos em decisão de tomada de contas: condição de efetividade do controle externo dos gastos públicos
Publicado 2004Materias: “…Controle externo, Brasil.…”
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Os Tribunais de Contas e o controle externo das empresas estatais
Publicado 2003Materias: “…Controle externo, Brasil.…”
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