Resultados da busca - "Controle jurisdicional, Brasil."

A improbidade administrativa e a reforma do estado. por Pazzaglini Filho, Marino

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O problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral por Schafer, Jairo Gilberto

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O controle jurisdicional da liberdade de expressão : ver, ouvir e decidir depois. por Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de, Sztajnberg, Deborah

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Discricionariedade e vinculação por Silva, Beatrice Maria Pedroso da

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A discricionariedade administrativa à luz do princípio da eficiência por Martins Junior, Wallace Paiva

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Considerações sobre a atuação da tutela jurisdicional específica. por Correia, Belize Câmara

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Novo CPC, prova pericial e controle jurisdicional de atos administrativos baseados em discricionariedade técnica. por Araújo, Thiago Cássio D'Ávila, Carrion, Thiago Zucchetti

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Controle jurisdicional da denúncia por Marcão, Renato

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Controle judicial e direitos fundamentais. por Silva, Lorena Mesquita

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A anulação do ato administrativo por vício no motivo : consequências na realidade administrativa sob a ótica da Lei nº 13.655/2018. por Pinto, Carolina Martins

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O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário por Lellis, Lélio Maximino

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Controle jurisdicional da atividade tributária por Moraes, Germana de Oliveira, Garcia, Natália Fontenele

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Controle preventivo de constitucionalidade no Brasil por Casseb, Paulo Adib

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Jurisdição constitucional: ação e processo de arguição de descumprimento de preceito fundamental por Dantas, Francisco Wildo Lacerda

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O controle judicial da discricionariedade administrativa. por Ribeiro, Bruno Fialho

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Controle da atividade judiciária. por Ribeiro, Antônio de Pádua

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A litigância de interesse público numa perspectiva comparada : possibilidades no ordenamento brasileiro. por Mendonça, Ricardo Magalhães de

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A teoria do mandado de segurança diante da evolução do direito processual civil por Martins, Ricardo Marcondes

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A reclamação constitucional como mecanismo de controle de precedentes vinculantes : uma abordagem do instituto à luz do sistema de precedentes brasileiro. por Rodrigues, Marco Antonio, Mello, Felipe Varela

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Formalismo valorativo e a fundamentação das decisões no Código de processo civil de 2015. por Pugliese, William Soares

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