Résultats de la recherche - "Convênio, Brasil."

Convênio Bacen/TST: primeiras dúvidas par Pamplona Filho, Rodolfo

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Convênios municipais no Sistema Único de Saúde e a nova lei das parcerias voluntárias. par Soares, Leonardo Romano

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Desmitificando os convênios par Rigolin, Ivan Barbosa

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O consórcio público na Lei n. 11.107, de 06.04.2005 par Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

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A inconstitucionalidade da cláusula nona do convênio ICMS nº 93/2015. par Santos, Cláudio Carfaro dos

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As demarcações dos convênios administrativos estabelecidas pelo artigo 116 da Lei nº 8.666/19931. par Bittencourt, Sidney

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Convênios administrativos: anotações par Hupsel, Edite Mesquita

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Convênio entre municípios e associações civis de bombeiros voluntários para a prestação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - Samu par Araldi, Udelson Josue

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Crime de concussão e a atividade médica par Weinmann, Amadeu de Almeida, Machado, Luiz Melíbio Uiraçaba

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Região metropolitana, estado e autonomia municipal: a governança interfederativa em questão. par Modesto, Paulo Eduardo Garrido

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Eficácia da ratificação tácita dos convênios do ICMS par Silva, João Francisco dos Santos

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Comentários finais à Lei de Consórcios Públicos par Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida

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Peculiaridades dos convênios administrativos firmados com as entidades do terceiro setor par Violin, Tarso Cabral

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Reforma administrativa, infraestrutura e instrumentos de gestão interfederativa de serviços públicos par Ortolan, Marcelo Augusto Biehl

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A obrigatoriedade de licitar não deve ser imposta às entidades privadas sem fins lucrativos par Silva, Ronaldo Quintanilha da

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Consórcios públicos interfederativos : à busca da eficiência na administração pública. par César, Paulo Sérgio Mendes

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Aspectos jurídicos dos processos seletivos obrigatórios prévios às contratações com recursos repassados a entidades do terceiro setor par Pereira, João Gabriel Gomes

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A licitação de bens e serviços de informática com as alterações determinadas pela lei nº 10.176/01 à lei nº 8.248/91 par Bittencourt, Sidney

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Instrumentos legítimos à implementação das competências constitucionais administrativas comuns par Pedreira, Christina de Almeida

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A uniformização nos Estados da sistemática de tributação da substituição tributária : as recentes alterações promovidas na Lei complementar nº 123/2006 (pela Lei complementar nº 14... par Biava Junior, Roberto, Gregório, Leonardo de

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