Resultados da busca - "Cota social, Brasil."

O critério de apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade e seus reflexos na base de cálculo do ITCMD nas doações de quotas sociais de empresas de capital fechado. por Leite, Vítor Thaler Teixeira

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A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada por Moreira, Joaquim Manhães

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 42.

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A responsabilidade patrimonial secundária dos sócios nas sociedades de responsabilidade limitada e a forma de atuação desses sujeitos no processo. por Vermelho, Schamyr Pancieri, Bufulin, Augusto Passamani

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A diversidade brasileira, as minorias, o direito e a busca pela igualdade em contraposição às discriminações sociais. por Pessoa, Amanda Carolina Santos

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(In)constitucionalidade das cotas raciais em concursos públicos instituída pela Lei nº 12.711/2012 e para membros do Ministério Público ou para magistratura. por Freitas, Paulo Henrique Mendonça de

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Pontos polêmicos da resolução da sociedade em relação a um sócio, em especial nos casos de exclusão extrajudicial e morte de sócio. por Rovai, Armando Luiz

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Sobre a inconstitucionalidade de legislação municipal que institua cotas raciais no acesso a cargos públicos por Santolim, Cesar

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Cessão de quotas de sociedade limitada e alienacão do estabelecimento empresarial: responsabilidade civil do cessionário de participação societária e do adquirente no contrato de t... por Patrocínio, Daniel Moreira do, Gotlib, Renzo Brandão

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A companhia de capital fechado no direito de família por Madaleno, Rolf

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