Search Results - "Criança, Brasil."

A efetividade dos direitos sociais das crianças e adolescentes brasileiros e o reconhecimento social de sua condição de dignidade humana by Costa, Ana Paula Motta

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O novo Código de processo civil e os impactos no direito da criança e do adolescente. by Gomes, Claudio

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O novo Código Civil e a violação ao direito da convivência familiar by Lamenza, Francismar

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A história oculta da infância e adolescência. by Minagé, Thiago Miranda

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Estrutura e processos comunitários : suas influências nas trajetórias desenvolvimentais (estado da arte). by Santos, Tiago Alexandre Lobo dos

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A perseguição do crédito alimentar no Direito Civil e Penal brasileiro : prioridade ou preterição da criança? by Pereira Junior, Antonio Jorge, Silva, Kelly Coelho

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Irregularidades na adoção podem ser superadas desde que favoráveis ao adotando. by Botelho, Priscila Almeida Gonçalves

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32 anos do Estatuto da criança e do adolescente : proteção integral em risco. by Silva, Carla Mangueira da

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A apropriação capitalista do direito de brincar pelo tempo de trabalho imposto às crianças no Brasil : análise crítica do trabalho infantil artístico nas redes sociais. by Martins, Juliane Caravieri, Nunes, Cicília Araújo, Freire, Karen Machado

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Protocolos de oitiva especial de criança segundo a Recomendação 33 do Conselho Nacional de Justiça e a Lei 13.431, de 5 de abril de 2017. by Pereira Junior, Antonio Jorge, Rebouças, Marília Bitencourt Calou, Pereira, Marynna Laís Quirino

Subjects: “…Criança, Brasil, Estados Unidos.…”
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Aleitamento materno nos presídios femininos by Santos, José Heitor dos

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Tutela judicial da criança e adolescente em áreas de conflito armado nos morros e favelas. by Mancuso, Rodolfo de Camargo

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Ação civil pública como instrumento contra o poder executivo na área da infância e juventude. by Romani, Carlos Gilberto Menezello

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O uso da violência na educação de crianças : assunto público ou convenção privada? by Braga, Bruno Andreoli Vargas de Almeida

Subjects: “…Educação da criança, Brasil.…”
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Aspectos processuais em ações de guarda de crianças e adolescentes. by Cruz, Elisa Costa

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Obrigatoriedade da vacinação de crianças e disputas familiares : uma análise sob a ótica da bioética e do biodireito. by Gurgel, Fernanda Pessanha do Amaral, Andrade, Yasmin Rahal de

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A penumbra na tutela trabalhista infanto-juvenil. by Pessoa, Flávia Moreira Guimarães, Morelli, Silvia França de Souza

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Considerações gerais sobre a Lei n° 14.811/2024. by Leite, Gisele, Cruz, Ramiro Luiz Pereira da

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As crianças estão de férias e agora? by Karpat, Rodrigo

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O lapso do ECA quanto ao princípio do interesse superior da criança e do adolescente : uma análise sobre a tutela de crianças cosmopolitas. by Nascimento, Victor Hugo Alcalde do

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