Search Results - "Crime, Brasil."

O conhecimento ex ante da ocorrência do crime como pressuposto de legitimidade do ingresso domiciliar não consentido nos casos de flagrante delito by Darcie, Stephan Doering

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Pequenos delitos, grandes problemas e graves consequências by D’Urso, Luiz Flávio Filizzola, D’Urso, Luiz Flávio Filizzola

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Legislação penal do medo : compreendendo os impactos e as distorções do medo do crime na atividade legislativa penal. by Riboli, Eduardo Bolsoni, Lopes, Andressa Batista

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O funcionalismo penal como continuação dos "percursos" da identidade da teoria do delito. by Callegari, André Luís, Linhares, Raul Marques

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Culpabilidade e proibição de dupla valoração na determinação judicial da pena na APn 470/MG do STF (Caso Mensalão) by Teixeira, Adriano

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Culpabilidade e proibição de dupla valoração na determinação judicial da pena na APn 470/MG do STF (Caso Mensalão) by Teixeira, Adriano

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Criminologia : conceito e evolução. by Pimentel, Manoel Pedro

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A teoria do delito e o enigma do dolo eventual : considerações sobre a aparente nova resposta italiana. by Silveira, Renato de Mello Jorge

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O suicídio a dois by Moura, Júlio Victor dos Santos

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Antilavagem de dinheiro: ensaio sobre uma cultura em formação by Barros, Marco Antonio de, Conte, Christiany Pegorari

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Privatização de presídios e a mercantilização do crime e da pobreza. by Matos, Erica do Amaral

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Reincidência específica como único fundamento somente se justifica para aumentar pena automaticamente acima de 1/6 mediante fundamentação detalhada de fatos concretos. by Oliveira, Wagner Teles de, Gomes, Luíza Guimarães Campos Batista

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A contribuição dos sociólogos clássicos para a análise da violência e do crime by Griza, Aida, Tirelli, Claudia, Schabbach, Letícia M.

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Nexo causal, imputação objetiva e tipicidade conglobante by Pedroso, Fernando de Almeida

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Conteúdo material da culpabilidade. by Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da

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Estrutura e processos comunitários : suas influências nas trajetórias desenvolvimentais (estado da arte). by Santos, Tiago Alexandre Lobo dos

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Prolegômenos para uma taxionomia eficiente das infrações penais. by Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro

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O rompimento da criminologia consensual-funcionalista diante da necessidade de uma criminologia do conflito. by Furquim, Saulo Ramos

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Limites da incidência tributária : a impossibilidade legal da tributação de renda proveniente do crime. by Gomes, Ana Beatriz da Silva

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Cláusula "pecunia non olet" e a (im)possibilidade de tributação do produto da atividade criminosa. by Cipele, Bruno Cardona

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