Resultados da busca - "Crime Contra o Patrimônio"

217.7 - Crimes contra o patrimônio/ Receptação por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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A coisa imóvel como objeto material do crime de receptação. por Araújo, Francisco Fernandes de

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217.1 - Crimes contra o patrimônio/ Furto por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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217.21 - Crimes contra o patrimônio/ Roubo ou extorsão/ Roubo por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Apelação Criminal n. 5696/95 por 1ª Vara Criminal do Gama, 2ª Turma Criminal

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217.6 - Crimes contra o patrimônio/ Estelionato e outras fraudes por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Apropriação indébita, estelionato e furto qualificado pelo emprego de fraude : distinção típica entre as espécies. por Pedroso, Fernando de Almeida

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217.3 - Crimes contra o patrimônio/ Usurpação por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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217.4 - Crimes contra o patrimônio/ Dano por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Furto e roubo por Teixeira, João Batista

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217.5 - Crimes contra o patrimônio/ Apropriação indébita por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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O compliance como alternativa de prevenção de perdas decorrentes de crimes contra o patrimônio nos estabelecimentos de varejo de moda. por Almeida, Mariana Patrocínio Ramos de

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Imunidades nos crimes contra o patrimônio por Pedroso, Fernando de Almeida

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Aspectos jurídicos da chamada "pichação" e sobre a utilização da ação civil pública para tutela do interesse difuso a proteção da estética urbana. por Mancuso, Rodolfo de Camargo

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Crime de estelionato e aplicação do princípio da insignificância. por Romano, Rogério Tadeu

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217.22 - Crimes contra o patrimônio/ Roubo ou extorsão/ Extorsão por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Crime Contra o Patrimônio…”
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Para un sistema de la protección penal del patrimonio (hurto, estafa, extorsión y receptación). por Kindhäuser, Urs

Assuntos: “…Crime contra o patrimônio, Alemanha.…”
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A confusa exegese do princípio da insignificância e sua aplicação pelo STF: análise estatística de julgados por Bottini, Pierpaolo Cruz, Oliveira, Ana Carolina Carlos de, Papa, Douglas de Barros Ibarra, Ribeiro, Thaísa Bernhardt

Assuntos: “…Crime contra o patrimônio, Brasil.…”
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Los crímenes de gestión fraudulenta en las sociedades comerciales por Spolansky, Norberto Eduardo

Assuntos: “…Crime contra o patrimônio, Argentina.…”
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Crimes contra o patrimônio cultural. por Prado, Luiz Regis, Carvalho, Érika Mendes de, Armelin, Priscila Kutne

Assuntos: “…Crime contra o patrimônio, legislação, Brasil.…”
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