Search Results - "Crime Politico."

A extradição. by Guimarães, Francisco Xavier da Silva

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O crime politico e a justiça federal by Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira

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Impeachment promoção contra Prefeito Municipal by Seixas, Antônio Carlos Sigmaringa

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Algumas questões sobre a extradição no Direito brasileiro by Tiburcio, Carmen, Barroso, Luís Roberto

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La autoría mediata por dominio de un aparato de poder como instrumento para la elaboración jurídica del pasado by Muñoz Conde, Francisco

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“Excluído, no caso, qualquer intuito de regeneração, por não se tratar de réu degenerado”: a interpretação do sursis e da liberdade condicional aos criminosos políticos pelo Tribun... by Nunes, Diego

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Os crimes políticos na doutrina penal brasileira da primeira república (1889-1930). by Sirotti, Raquel Razente

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Terrorismo como delito : delimitação conceitual e modelo incriminador brasileiro. by Rosa, Gérson Faustino, Prado, Luiz Regis

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Lei de anistia: um debate imprescindível by Tamasauskas, Igor Sant'Anna, Bottini, Pierpaolo Cruz

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Lei de anistia: um debate imprescindível by Bottini, Pierpaolo Cruz, Tamasauskas, Igor Sant'Anna

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O caso Pinochet e a universalização da luta pelos direitos humanos. by Barrientos-Parra, Jorge David

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Delito político e terrorismo : uma aproximação conceitual. by Prado, Luiz Regis, Carvalho, Érika Mendes de

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Delito político conexo e participação na política segundo o marco jurídico para a paz colombiano by Sandino, Diego Fernando Tarapués

Subjects: “…Crime político, direito comparado, Brasil, Colômbia.…”
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Observações sobre a decisão da Corte Suprema peruana no caso Fujimori by Roxin, Claus

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Crime político : entre a extradição e a anistia no Supremo Tribunal Federal. by Barbosa, Renata da Silva Athayde

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Crimes contra a humanidade perpetrados no Brasil: Lei de anistia e prescrição penal by Weichert, Marlon Alberto

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Estudo sobre a reincidência. by Carneiro, José Carlos Scalambrini

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A revogação da Lei de segurança nacional e os crimes contra o Estado democrático de direito. by Lago, Natasha do

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Anistia desvirtuada by Bicudo, Hélio

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Anistia desvirtuada by Bicudo, Hélio

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