Search Results - "Crime ambiental, Brasil."

A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial. by Malheiro, Emerson Penha

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Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão by Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de

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O ilícito penal nos crimes ambientais: algumas reflexões sobre a ofensa a bens jurídicos e os crimes de perigo abstrato no âmbito do Direito Penal Ambiental by D'Avila, Fábio Roberto

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Briga de galo: maus tratos a animais: lei estadual que autoriza tais competições: inconstitucionalidade

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O bem jurídico protegido nos delitos florestais by Carvalho, Érika Mendes de

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Capitalismo de livre mercado x corporativismo : um olhar sobre o desastre de Brumadinho. by Fiuza, César

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Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal by Pontes, Jorge Barbosa

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Poluição hídrica : aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal no Brasil. by Castro, Bruna Azevedo de

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Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal. by Dias, Yuri Coelho, Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante, Correia, Thaynná de Oliveira Passos

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Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais by Fonseca, Luiz Vidal da

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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. by Pureza, Diego Luiz Victório

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A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental. by Rodrigues, Denilson da Silva

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A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. by Barroso, Érica Montenegro Alves

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Experimentos com animais na legislação brasileira. by Dias, Edna Cardozo

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Crimes de agrotóxicos by Vaz, Paulo Afonso Brum

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Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais by Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza

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Crimes de pesca no direito brasileiro : aspectos fundamentais da proteção penal de peixes, crustáceos e moluscos. by Gomes, Luís Roberto

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Acessoriedade administrativa nos delitos de pesca. by Gomes, Luís Roberto

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A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais. by Martins Junior, Wallace Paiva, Rufino, Fernando Bianchi

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Termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade by Hasemann, Ariane Maria

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