Search Results - "Crime ambiental."

Suggested Topics within your search. Suggested Topics within your search.
Refine Results
  1. 1

    Sobre a fundamentação dos delitos cumulativos: alguns questionamentos by Gonçalves, Marcel Figueiredo

    Published 2010
    Subjects: “…Crime ambiental.…”
    Get full text
    Online
  2. 2

    Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do SISNAMA by Barroso, Ricardo Cavalcante

    Published 2015
    Subjects: “…Crime ambiental, legislação, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  3. 3

    Palmito : furto e receptação. by Dores, Wilson Alencar

    Published 1993
    Subjects: “…Crime ambiental.…”
    Get full text
    Online
  4. 4

    A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial. by Malheiro, Emerson Penha

    Published 2018
    Subjects: “…Crime ambiental, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  5. 5

    A atuação das Forças Armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica: aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais by Paula, Marcelo Azevedo de

    Published 2013
    Subjects: “…Crime ambiental, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  6. 6

    Meio ambiente, descabimento de aplicação do princípio da insignificância by Capelari Junior, Osvaldo

    Published 2005
    Subjects: “…Crime ambiental, parecer, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  7. 7

    Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR. by Costa, Rafael de Oliveira

    Published 2015
    Subjects: “…Crime ambiental, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  8. 8

    O concurso de crimes ambientais: arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade by Bodnar, Zenildo

    Published 2011
    Subjects: “…Crime ambiental, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  9. 9

    Crime ambiental atribuído à pessoa jurídica by Migliavacca, Luís Carlos, Rodrigues, Marcelle Mello

    Published 2004
    Subjects: “…Crime ambiental.…”
    Get full text
    Online
  10. 10

    Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão by Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de

    Published 2002
    Subjects: “…Crime ambiental, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  11. 11

    O ilícito penal nos crimes ambientais: algumas reflexões sobre a ofensa a bens jurídicos e os crimes de perigo abstrato no âmbito do Direito Penal Ambiental by D'Avila, Fábio Roberto

    Published 2007
    Subjects: “…Crime ambiental, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  12. 12

    Briga de galo: maus tratos a animais: lei estadual que autoriza tais competições: inconstitucionalidade

    Published 2003
    Subjects: “…Crime ambiental, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  13. 13

    O bem jurídico protegido nos delitos florestais by Carvalho, Érika Mendes de

    Published 2000
    Subjects: “…Crime ambiental, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  14. 14

    Capitalismo de livre mercado x corporativismo : um olhar sobre o desastre de Brumadinho. by Fiuza, César

    Published 2019
    Subjects: “…Crime ambiental, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  15. 15

    Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais. by Elias, Cristiano, Ribeiro, Arthur Vaz

    Published 2020
    Subjects: “…Crime ambiental, legislação, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  16. 16

    Culpabilidade e responsabilidade penal da pessoa jurídica by Tangerino, Davi de Paiva Costa

    Published 2010
    Subjects: “…Crime ambiental, legislação, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  17. 17

    Reminiscências da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua efetividade by Machado, Fábio Guedes de Paula

    Published 2009
    Subjects: “…Crime ambiental, legislação, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  18. 18

    Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal by Pontes, Jorge Barbosa

    Published 2002
    Subjects: “…Crime ambiental, Brasil.…”
    Get full text
    Online
  19. 19

    Os crimes contra o ambiente no Código Penal português revisto by Rodrigues, Anabela Miranda

    Published 1996
    Subjects: “…Crime ambiental, Portugal.…”
    Get full text
    Online
  20. 20

    A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica. by Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Paoliello, Larissa

    Published 2017
    Subjects: “…Crime ambiental.…”
    Get full text
    Online

Search Tools: