Resultados de búsqueda - "Crime eleitoral."

Os crimes eleitorais e os juizados especiais criminais: possibilidades e perspectivas por Anziliero, Dinéia Largo

Materias: “…Crime eleitoral, Brasil.…”
Enlace del recurso

Esencia y clases del cohecho político por Dalbora, José Luis Guzmán

Materias: “…Crime eleitoral, filosofia.…”
Enlace del recurso

Questões penais e processuais penais do Código Eleitoral (lei n. 4.737/65). por Cruz, José Raimundo Gomes da

Materias: “…Crime eleitoral, Brasil.…”
Enlace del recurso

Responsabilidade eleitoral : definição e problemática. por Amorim, Victor Aguiar Jardim de

Materias: “…Crime eleitoral, Brasil.…”
Enlace del recurso

Responsabilidade eleitoral : definição e problemática. por Amorim, Victor Aguiar Jardim de

Materias: “…Crime eleitoral, Brasil.…”
Enlace del recurso

Análise constitucional e legal dos crimes eleitorais por Bem, Leonardo Schmitt de, Cunha, Mariana Garcia

Materias: “…Crime eleitoral, legislação, Brasil.…”
Enlace del recurso

O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a competência por prerrogativa de função. por Moreira, Rômulo de Andrade

Materias: “…Crime eleitoral, aspectos constitucionais, Brasil.…”
Enlace del recurso

A reforma da legislação penal eleitoral : um necessário caminho para o aperfeiçoamento da democracia brasileira. por Souza, Luciano Anderson de

Materias: “…Crime eleitoral, Brasil.…”
Enlace del recurso

Justiça eleitoral multiportas : a autocomposição em âmbito eleitoral. por Didier Junior, Fredie, Fernandez, Leandro, Minami, Marcos Youji

Materias: “…Crime eleitoral, Brasil.…”
Enlace del recurso

Da configuração de crime eleitoral pela deslealdade processual por Scapinelli, Christopher Pinho Ferro

Materias: “…Crime eleitoral, Brasil.…”
Enlace del recurso

A disciplina legal das eleições brasileiras: inovações ou surpresas? por Guimarães, Fábio Luís

Materias: “…Crime eleitoral, Brasil.…”
Enlace del recurso

As regras do jogo eleitoral de 2006 por Guimarães, Fábio Luís

Materias: “…Crime eleitoral, Brasil.…”
Enlace del recurso

A ação de investigação judicial eleitoral e o termo inicial para a sua propositura por Silva, Geilton Costa da

Materias: “…Crime eleitoral.…”
Enlace del recurso

Mais um enfoque sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica por Albuquerque, José Ramón Simons Tavares de

Materias: “…Crime eleitoral, responsabilidade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Os ilícitos penais eleitorais previstos na Lei n° 6.091/1974. por Bem, Leonardo Schmitt de

Materias: “…Crime eleitoral, Brasil.…”
Enlace del recurso

A onda feminista do sufragismo e os seus reflexos na liberdade política da mulher : o crime eleitoral de violência política de gênero. por Souza, Amanda Beatriz Carvalho de, Bem, Leonardo Schmitt de

Materias: “…Crime eleitoral, Brasil.…”
Enlace del recurso

Corrupção política e financiamento ilegal de partidos políticos e campanhas eleitorais. por Japiassú, Carlos Eduardo Adriano, Ferreira, Ana Lúcia Tavares, Serafim, Wanessa Carneiro Molinaro Ferreira

Materias: “…Crime eleitoral.…”
Enlace del recurso

O "Supremo Tribunal Eleitoral": a relação entre STF e TSE na governança eleitoral brasileira por Marchetti, Vitor

Materias: “…Crime eleitoral, Brasil.…”
Enlace del recurso

Propaganda eleitoral por Lazzarini, Álvaro, Romano, Cecília

Materias: “…Crime eleitoral, Brasil.…”
Enlace del recurso

Considerações sobre o Direito e o processo penal eleitoral por Guerrero, Hermes Vilchez

Materias: “…Crime eleitoral, natureza jurídica, Brasil.…”
Enlace del recurso