Resultados da busca - "Crime militar."

290 - Outros Crimes por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…crime militar…”
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A controvertida interpretaçao da legislaçao militar : crimes impropriamente militares : processo e procedimento diferenciados. por Sutter, Matilde Josefina

Assuntos: “…Crime militar, Brasil.…”
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O princípio do juiz natural nos crimes militares diante da Emenda Constitucional 45/2004. por Silva Junior, Azor Lopes da

Assuntos: “…Crime militar, natureza jurídica, Brasil.…”
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Crimes puramente militar e próprio militar e o perdão judicial no Código penal militar com um apelo ao Supremo Tribunal Federal. por Romeiro, Jorge Alberto

Assuntos: “…Crime militar.…”
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Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida por Jesus, Damásio E. de

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Modificações na competência da justiça militar e o princípio do juiz natural : apontamentos sobre a lei 9.299/96. por Cazetta Junior, José Jesus

Assuntos: “…Crime militar, Brasil.…”
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A nova competência criminal da Justiça Militar por Bierrenbach, Flavio Flores da Cunha

Assuntos: “…Crime militar, Brasil.…”
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Crimes militares e a lei n° 13.491/2017 em relação ao direito intertemporal. por Cabette, Eduardo Luiz Santos

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289 - Outros Assuntos referentes a crimes militares por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Crimes Militares…”
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Inconstitucionalidade por espelhamento no sistema de persecução penal militar. por Silva Neto, Manoel Jorge e, Neves, Cícero Robson Coimbra

Assuntos: “…Crime militar, Brasil.…”
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A justiça militar estadual. por Lazzarini, Álvaro

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Justiça militar estadual e o tribunal do júri por Stoco, Rui

Assuntos: “…Crime militar, análise, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Estudo sobre a reincidência. por Carneiro, José Carlos Scalambrini

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280 - Crimes Militares por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Crimes Militares…”
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281.11 - Motim e Revolta por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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281.12 - Aliciação e Incitamento por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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A declaração de inconvencionalidade da lei de anistia brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia) por Dutra, Deo Campos

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A (in)aplicabilidade do artigo 90-A da Lei nº 9.099/1995 com ênfase na justiça militar estadual. por Ribeiro, Daniel Carvalho, Pereira, Jhone Henrique Felipe

Assuntos: “…Crime militar, Brasil.…”
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281.14 - Desrespeito a superior e a símbolo nacional por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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281.15 - Insubordinação por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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