Search Results - "Crime sexual."

O uso da mediação nos delitos sexuais : o resgate da dignidade da vítima. by Souza, Bárbara Fachinelli Nishi de

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Aspectos controvertidos da castração química como forma de punição para criminosos sexuais by Wunderlich, Alberto, Fernandes, Márcio Borba

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Crimes sexuais: o novo estatuto legal: do estupro do homem ao fim das virgens by Gentil, Plínio Antônio Britto, Jorge, Ana Paula

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A reforma dos crimes sexuais by Eluf, Luiza Nagib

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Da insubmersibilidade dos desafios éticos da ciência moderna em face do Estado Constitucional Democrático: a (questão) kastration de condenados por delitos sexuais graves by Souza, Draiton Gonzaga de, Fayet Júnior, Ney

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Estupro: o novo crime e sua adequada interpretação constitucional by Faccini Neto, Orlando

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Crimes sexuais by Dantas, Josemar

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A legislação penal brasileira frente ao mandado de criminalização de punir severamente o abuso sexual infanto-juvenil. by Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade, Leitão Junior, Carlos Alberto Pereira

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Análise crítica da presunção de violência nos crimes sexuais by Nascimento, Santiago Fernando do

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Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a Lei nº 12.015/2009 by Moreira, Rômulo de Andrade

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A dimensão transnacional do fenômeno child grooming e sua receptividade no ordenamento jurídico-penal pátrio by Sánchez Rios, Rodrigo, Linhares, Sólon Cícero

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A questão da vulnerabilidade no direito penal sexual brasileiro by Rassi, João Daniel

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Comentários sobre o crime de estupro após o advento da Lei nº 12.015/2009. by Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim

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Comentários sobre o crime de estupro após o advento da Lei nº 12.015/09 by Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim

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Estupro e responsabilização da mulher by Magalhães, Lívia

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E quando a vítima é a mulher? : Uma análise crítica do discurso das principais obras de direito penal e a violência simbólica no tratamento das mulheres vítimas de crimes contra a... by Ximenes, Julia Maurmann, Mendes, Soraia da Rosa, Chia, Rodrigo

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Médico anestesista é preso em flagrante por estuprar paciente durante parto. by Dupret, Cristiane, Pessôa, Ulisses

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Médico anestesista é preso em flagrante por estuprar paciente durante parto. by Dupret, Cristiane, Pessôa, Ulisses

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Considerações sobre o novo delito de assédio sexual by Prado, Luiz Regis

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Crime de estupro de vulnerável e a pedofilia. by Ferreira, Mariana da Silva

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