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Criminalização do wash trading no mercado de criptomoedas : fraude em transações simuladas e dificuldade probatória
Publicado em 2025Assuntos: “…Criptomoedas…”
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O panorama da regulamentação de criptomoedas no Brasil.
Publicado em 2024Assuntos: “…Criptomoeda, regulamentação, Brasil.…”
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Regulação das criptomoedas pelo sistema jurídico brasileiro : estudo de direito comparado.
Publicado em 2019Assuntos: “…Criptomoeda.…”
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A tributação das operações com criptomoedas no Brasil : o caso da bitcoin.
Publicado em 2021Assuntos: “…Criptomoeda, tributação, Brasil.…”
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Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios e o novo marco legal (Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022).
Publicado em 2023Assuntos: “…Criptomoeda, impostos, Brasil.…”
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O markets in crypto-assets (MiCA) : a proposta europeia para regular o mercado de criptoativos.
Publicado em 2023Assuntos: “…Criptomoeda, aspectos jurídicos, Países da União Europeia.…”
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Discussões jurídicas atuais sobre criptomoedas : os serviços financeiros descentralizados (DEFI) e as moedas digitais de bancos centrais (CBDC).
Publicado em 2022Assuntos: “…Criptomoeda, aspectos jurídicos.…”
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Corretoras de criptomoedas : um novo setor, uma nova paisagem regulatória.
Publicado em 2020Assuntos: “…Criptomoeda.…”
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As criptomoedas como título de crédito e uma análise comparativa com a legislação europeia e as perspectivas brasileiras.
Publicado em 2020Assuntos: “…Criptomoeda, regulamentação, Brasil.…”
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Efectos fiscales de las operaciones con criptomonedas en Latinoamérica.
Publicado em 2023Assuntos: “…Criptomoeda, natureza fiscal, América Latina.…”
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Corrupção, criptoativos e lavagem de capitais: uma análise por meio da concepção cidadã da administração pública.
Publicado em 2023Assuntos: “…Criptomoeda,corrupção,Brasil.…”
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Questões controvertidas envolvendo a incidência do imposto de renda sobre operações com criptomoedas.
Publicado em 2023Assuntos: “…Criptomoeda, impostos, Brasil.…”
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Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios à luz do parecer normativo da CVM 40/2022 e do novo marco legal da Lei federal 14.478/2022.
Publicado em 2023Assuntos: “…Criptomoeda, impostos, Brasil.…”
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Análise acerca da legalidade das criptomoedas no Brasil.
Publicado em 2022Assuntos: “…Criptomoeda, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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A remessa de valores através da tecnologia blockchain como ferramenta de inclusão financeira.
Publicado em 2019Assuntos: “…Criptomoeda.…”
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Bitcoin e demais cryptocoins.
Publicado em 2019Assuntos: “…Criptomoeda, regulamentação, Brasil.…”
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Criptomoedas à luz da globalização e seu enquadramento no âmbito do direito das relações de consumo.
Publicado em 2018Assuntos: “…Criptomoeda, Brasil.…”
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Bitcoin e lavagem de dinheiro : como as criptomoedas podem revolucionar o crime de lavagem de dinheiro.
Publicado em 2020Assuntos: “…Criptomoeda, Brasil.…”
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Smart contracts : uma nova era do direito obrigacional?
Publicado em 2020Assuntos: “…Criptomoeda, Brasil.…”
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Regulação dos criptoativos, oferta pública inicial de criptoativos e fundos de investimento em criptoativos no mercado de capitais.
Publicado em 2019Assuntos: “…Criptomoeda, Brasil.…”
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