Résultats de la recherche - "Culpa, Brasil."

Redesenhando os contornos da dissolução do casamento: casar e permanecer casado: eis a questão par Farias, Cristiano Chaves de

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Da diferenciação do dolo e da culpa na Ação Civil Pública por improbidade administrativa par Scapinelli, Christopher Pinho Ferro

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Usucapião por abandono do lar conjugal: repercussões no direito de família par Guazzelli, Mônica

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É possivel haver responsabilidade sem culpa no direito tributário? par Campello, Juliana Endriss C.

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Responsabilidade dos agentes públicos por atos de lesão à sociedade: inteligência dos §§5º e 6º do artigo 37 da CF: improbidade administrativa por culpa ou dolo; disciplina jurídic... par Martins, Ives Gandra da Silva

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Responsabilidade dos agentes públicos por atos de lesão à sociedade - inteligência dos §§ 5º e 6º do artigo 37 da CF - improbidade administrativa por culpa ou dolo - disciplina jur... par Martins, Ives Gandra da Silva

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Elemento subjetivo no ato de improbidade administrativa par Costa, Elisson Pereira da

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Calamidade pública e responsabilidade da administração par Castro, Humberto Barbosa de

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A (há) culpa na dissolução do casamento par Angeluci, Cleber Affonso

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Responsabilidade civil do Estado por omissão frente aos atos da natureza e aos decorrentes da culpa do serviço. par Libera, Lindomar Luiz Della

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Relação de consumo e responsabilidade civil do estado: em torno de uma apelação cível par Villela, João Baptista

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Responsabilidade pressuposta: evolução de fundamentos e de paradigmas da responsabilidade civil na contemporaneidade par Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes

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Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores. par Terra, Aline de Miranda Valverde, Guedes, Gisela Sampaio da Cruz

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A ditadura do divórcio? par Camargo, Lauane Braz Andrekowisk Volpe

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La negativa de la parte a someterse a una pericia médica: (según el nuevo Código Civil Brasileño) par Moreira, José Carlos Barbosa

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La negativa de la parte a someterse a una pericia médica: (según el nuevo código civil brasileño) par Moreira, José Carlos Barbosa

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A tutela específica contra o ilícito (art. 497, parágrafo único, CPC/2015) nas ações coletivas em defesa do consumidor. par Zaneti Junior, Hermes, Alves, Gustavo Silva, Lima, Rafael de Oliveira

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Da liberdade à violência sexual : uma análise do bem jurídico e do consentimento nos crimes contra a liberdade sexual. par Carvalho, Gisele Mendes de, Machado, Isadora Vier, Franco, Luciele Mariel

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Dolo e culpa na embriaguez voluntária par Vidal, Hélvio Simões

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Primeiras reflexões sobre uma teoria do fato jurídico processual: plano de existência par Braga, Paula Sarno

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