Résultats de la recherche - "Curatela"

A curatela e a legitimidade processual em relação aos direitos existenciais : crítica ao universalismo. par Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser, Cardoso, Kelly

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121.72 - Tutela, curatela e ausência/ Interdição e curatela par Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Curatela: uma proposta de leitura constitucional do Art 1.772 do Código Civil Brasileiro par Abreu, Célia Barbosa

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121.79 - Outros assuntos referentes à tutela, curatela e ausência par Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

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Regime das (in)capacidades jurídicas das pessoas com transtornos e deficiências mentais no Brasil. par Bomtempo, Tiago Vieira

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A prova pericial no processo de curatela. par Godinho, Robson Renault

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Primeiras análises sobre o sistema de (in)capacidades, interdição e curatela pós estatuto da pessoa com deficiência e Código de processo civil de 2015. par Lago Junior, Antonio, Barbosa, Amanda Souza

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The Perspective of Higher Courts on Guardianship Following the Statute of Persons with Disabilities par Neves de Campos Mello, Marina, Haüptli , Isabella

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Notas sobre a interdição no Código de Processo Civil de 2015 par Schenk, Leonardo Faria

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La representación del apoyo de la persona con discapacidad : el nuevo esquema de la capacidad jurídica en el Perú. par Varsi Rospigliosi, Enrique

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Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada: para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência par Grisard Filho, Waldyr

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A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privativa. par Veiga, Melissa Ourives, Farias, Cristiano Chaves de

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O duplo regime curatelar inaugurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência : apresentação de aspectos civis e processuais. par Expósito, Gabriela

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O estatuto da pessoa com deficiência e as alterações jurídicas relevantes no âmbito da capacidade civil. par Martins, Silvia Portes Rocha

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A interdição : sua humanização e ressignificação no NCPC e EPD. par Dourado, Sabrina

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Curatela compartilhada par Loureiro, Claudia Regina Magalhães

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Poder familiar, tutela, curatela e guarda de incapazes e o direito dos avós de visita aos netos: aspectos abrangentes da lei 12.398/2011 par Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade

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O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil. par Oliveira, Leonardo Alves de

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O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil par Oliveira, Leonardo Alves de

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O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil. par Oliveira, Leonardo Alves de

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