Resultados da busca - "Débito trabalhista."

Certidão negativa de débitos trabalhistas: breves considerações por Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de

Assuntos: “…Débito trabalhista, aspectos jurídicos.…”
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A responsabilidade do franqueador perante débitos trabalhistas adquiridos pela empresa franqueada: breve comparativo entre legislação brasileira e legislação portuguesa por Ibiapina, Williane Gomes Pontes, Vasconcelos, Miguel Pestana de

Assuntos: “…Débito trabalhista.…”
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Certidão negativa de débitos trabalhistas e execução indireta por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Assuntos: “…Débito trabalhista, Brasil.…”
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A contribuição da certidão negativa de débitos trabalhistas para a execução trabalhista. por Guedes, Fernando Grass, Pozzo, Rafaella Nunes

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 7.

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A exigência de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) nos pagamentos referentes aos Contratos celebrados antes da vigência da Lei nº 12.440/2011 por Bittencourt, Sidney

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Pode haver a retenção de parcelas do contrato administrativo quando a contratada possui débitos trabalhistas? por Andrade, Fernanda Alves

Assuntos: “…Débito trabalhista, licitação, documentação, Brasil.…”
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Impacto do passivo trabalhista no processo de fusão e aquisição por Nascimento, Marcelo Costa Mascaro

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Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT): reflexões sobre a Lei 12.440/2011 por Chaves, Luciano Athayde

Assuntos: “…Débito trabalhista, pagamento, Brasil.…”
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Juros de mora e correção monetária no processo do trabalho : uma análise à luz da Constituição Federal, da Lei 13.467/17, da MP 905/2019 e da jurisprudência do STJ, do TST e do STF... por Faccioli, Pedro Henrique Godinho

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A responsabilidade trabalhista de sócios, administradores, controladores e acionistas com poder de influência nas empresas falidas ou em recuperação judicial : aspectos de direito... por Tupinambá, Carolina, Noronha, João Otávio de

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A recuperação judicial de empresas e as dívidas fiscais por Salamacha, José Eli

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A aplicação do art. 745-A do CPC no processo trabalhista por Almeida, Marcelo de

Assuntos: “…Débito trabalhista, pagamento, parcelamento, Brasil.…”
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O trabalho em estabelecimentos bancários. por Barros, Alice Monteiro de

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A responsabilidade do sócio retirante por débitos trabalhistas. por Castro, Ítalo Menezes de

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Comprovação de regularidade trabalhista para habilitação na licitação: considerações sobre a constitucionalidade e o âmbito de aplicação da Lei nº 12.440/2011 por Carvalho, Thiago Mesquita Teles de

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Precatório: exegese trabalhista em face da emenda constitucional nº 30/2000 por Andrade, Celsemy Manoel

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Os novos critérios de correção dos débitos trabalhistas fixados pelo STF no julgamento da ADC 58. por Lora, Ilse Marcelina Bernardi

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A responsabilidade subsidiária da administração pública por débitos trabalhistas do contratado : a legalidade frente ao ideal de justiça por Tourinho, Rita

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A impossibilidade de aplicação da Lei nº 12.440/2011 aos contratos firmados antes de sua vigência por Miranda, Ciro Carvalho

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