Resultados da busca - "Dívida, Brasil."

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal por Vulcanis, Andréa

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Breves comentários sobre a responsabilidade civil por dívida já solvida: aspectos de direito material e processual. por Silveira, Maurício de Freitas

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Breves comentários sobre a responsabilidade civil por dívida já solvida. Aspectos de direito material e processual por Silveira, Maurício de Freitas

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A inconstitucionalidade presente no Programa de Parcelamento Tributário voltado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional – Pert-SN. por Marcon, Giancarla Coelho Naccarati

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O retrocesso desmedido da Medida provisória 1.106, de 17 de março de 2022, e a precarização da proteção do consumidor idoso. por Lima, Clarissa Costa de, Cavallazzi, Rosângela Lunardelli

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A assunção da dívida. por Romano, Rogério Tadeu

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Consumismo e superendividamento por Marimpietri, Flavia

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Efeitos tributários da absorção de prejuízos contábeis à conta de sócios. por Miguita, Diego

Assuntos: “…Remissão da dívida, Brasil.…”
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Confissão de débito, parcelamento e rediscussão dos fatos por Ferraz Junior, Tercio Sampaio

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Direito de adjudicar e direito de remir: confronto do art. 685-A, § 2°do CPC, com o art. 1.482 do CC/2002 por Didier Junior, Fredie

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Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração da obrigação de constituição da reserva legal por Vulcanis, Andréa

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O superendividamento do consumidor : abrangência, conceito, prevenção e recuperação. por Amaral, Fernando Lima Gurgel do

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Alternativas de non equity funding para joint ventures internacionais sediadas no Brasil. por Silva, João Luiz Frossard Pestana da

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Prescrição da ação monitória. por Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira

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Proteção do consumidor de crédito: uma abordagem a partir da economia comportamental por Oliveira, Amanda Flávio de, Castro, Bruno Braz de

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Parcelamentos, precatórios, dívidas públicas, execução fiscal: breves notas por Brechbühler, Gustavo

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O cheque prescrito e a viabilidade da utilização da ação monitória para haver o crédito sem necessidade de discussão do negócio jurídico subjacente por Alonso, Manoel, Alonso, Renata

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O superendividado brasileiro: uma análise introdutória e uma nova base de dados por Porto, Antônio José Maristrello, Butelli, Pedro Henrique

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A revisão dos contratos bancários e a reabilitação patrimonial do consumidor superendividado : uma alternativa eficaz? por Andrade, Matheus Baia de

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Superendividamento : políticas públicas formando consumidores e não cidadãos. por Leite, Ricardo Rocha

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