Search Results - "Dívida de dinheiro."

Repensar las acciones para la protección internacional de los consumidores frente a la crisis financiera by Lorenzetti, Ricardo Luis

Subjects: “…Dívida de dinheiro, Argentina.…”
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Utilização válida do índice dólar turismo nos débitos de valor. by Azevedo, Álvaro Villaça

Subjects: “…Dívida de dinheiro.…”
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A regulação coletiva do superendividamento : um estudo de caso do mercado de empréstimos consignados e de bem-sucedida mediação coletiva de consumo. by Martins, Guilherme Magalhães, Tostes, Eduardo Chow de Martino, Fortes, Pedro Rubim Borges

Subjects: “…Dívida de dinheiro, regulação, Brasil.…”
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Boa-fé objetiva e superendividamento do consumidor : uma abordagem crítico-reflexiva do estado da arte das relações consumeristas e das práticas mercadológicas. by Sant'Anna, Adriana, Pereira, Dirce do Nascimento, Consalter, Zilda Mara

Subjects: “…Dívida de dinheiro, Brasil.…”
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Novo Código civil : título I: do objeto do pagamento e sua prova (art. 313-326) by Alcoforado, Luís Carlos

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Liquidação em moeda nacional de empréstimos externos originalmente contratados em moeda estrangeira by Pernidji, Sergio Isidoro Eskenazi, Ribeiro, Carlos Flexa

Subjects: “…Dívida de dinheiro, pagamento, Brasil.…”
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Fundamentos ao reconhecimento do dano existencial nos casos de superendividamento : considerações sobre o mínimo existencial, o valor do tempo e a concepção normativa de dano. by Verbicaro, Dennis, Ataíde, Camille da Silva Azevedo, Leal, Pastora do Socorro Teixeira

Subjects: “…Dívida de dinheiro, Brasil.…”
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Una aproximación al perfil del consumidor sobreendeudado argentino by Bianchi, Lorena Vanina, Florencia Clément, María, Freire, Maria Betania dos Santos, Widmann, Gabriela

Subjects: “…Dívida de dinheiro, legislação, Argentina.…”
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A renegociação da dívida do consumidor superendividado sob a perspectiva da análise econômica do direito. by Pompeu, Gina Vidal Marcílio, Farias, Maria Élia da Costa

Subjects: “…Dívida de dinheiro, legislação, Brasil.…”
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A revisão dos contratos civis e de consumo em tempos de Covid-19. by Martins, Guilherme Magalhães

Subjects: “…Dívida de dinheiro, Brasil.…”
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Superendividamento e dignidade: um enfoque hermenêutico do instrumental técnico de exacerbação do hiperconsumismo na sociedade contemporânea à luz do direito do consumidor brasilei... by Fornasier, Mateus de Oliveira, Engelmann, Wilson

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Estado, mercado e defesa do consumidor : uma leitura da proteção constitucional ao consumidor superendividado à luz da intervenção do Estado na ordem econômica by Brauner, Daniela Corrêa Jacques

Subjects: “…Dívida de dinheiro, Brasil.…”
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Gasto desordenado : pelo abandono do regime de incapacidade civil do pródigo em prol da proteção ao consumidor superendividado. by Brauner, Daniela Corrêa Jacques

Subjects: “…Dívida de dinheiro, Brasil.…”
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Los consumidores en tiempos de crisis by Díaz Labrano, Roberto Ruiz

Subjects: “…Dívida de dinheiro.…”
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O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para intervenção judicial nos contratos by Reinaldo Filho, Demócrito Ramos

Subjects: “…Dívida de dinheiro, redução, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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O fenômeno do superendividamento: inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para interenção judicial nos contratos by Reinaldo Filho, Demócrito Ramos

Subjects: “…Dívida de dinheiro, redução, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Inexigibilidade de dívida derivada de concessão de crédito causadora de superendividamento de consumidor de baixa renda by Schimitt, Cristiano Heineck

Subjects: “…Dívida de dinheiro, jurisprudência, Brasil.…”
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Consumo pós-moderno, redes sociais e superendividamento. by Brito, Dante Ponte de, Costa, Pedrita Dias

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Consumer credit and overindebtedness : the Brazilian experience. by Miragem, Bruno

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O dever fundamental do Estado de proteger a pessoa da redução da função cognitiva provocada pelo superendividamento by Duque, Marcelo Schenk

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