Resultados de búsqueda - "Dano, Brasil."

Critérios quantitativos para a fixação da reparação do dano em face do crime e seus reflexos na esfera cível na jurisprudência brasileira. por Vale, Ionilton Pereira do

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A (in)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance no direito brasileiro e comparado. por Brasilino, Fábio Ricardo Rodrigues, Correia, Alexandre Adriano, Gonçalves, Fábio Enrique

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A consumer’s recovery of damages for lost personal time : has the G.M. Ignition Switch Litigation ignited a paradigm shift? por Pinsof, MiChael W.

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Avaria grossa : do Código comercial ao novo Código de processo civil 2015. por Carbonar, Dante Olavo Frazon, Moreira, Ana Carolina de Toledo

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Sucumbência formal e material : STJ, recurso repetitivo e o interesse recursal na forma adesiva para a majoração da quantificação do dano imaterial. por Almeida, Felipe Cunha de

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A definição da competência para processar e julgar ações coletivas de dano local e regional : uma análise da jurisprudência do STJ. por Quintas, Fábio Lima, Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de

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Violação a direito fundamental coletivo pelo Estado : um exame dos instrumentos processuais e materiais de reparação. por Maksym, Cristina Borges Ribas

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A liminar e o dever de indenizar por Cicivizzo, Flávio Augusto

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Astreintes e perdas e danos : uma análise da autonomia dos procedimentos previstos no art. 461, §2º, do CPC/1973 e do art. 500 : NCPC/2015 como garantia lógica e harmônica do siste... por Pereira, Rafael Caselli

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Poder Judiciário e (in)coerência : a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre cumulação de cláusula penal compensatória com indenização por perdas e danos. por Silva, Raul Campos, Sousa, Mônica Teresa Costa

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Limitação para pretender ressarcimento ao erário : interpretação do art. 37, § 5°, da Constituição da República Federativa do Brasil (CF-1988). por Mello, João Gabriel Cardoso de

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Meio ambiente e Constituição Federal por Machado, Paulo Affonso Leme

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Arbitragem, prescrição e ordem pública por Carmona, Carlos Alberto

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Direito de Família e instrumentos de punição por Chamma, Gladys Maluf

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Responsabilidade civil da sociedade de advogados por Assis Junior, Luiz Carlos de

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A atualidade da teoria do abuso do direito. por Ustárroz, Daniel

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Tutela ressarcitória na forma específica. por Marinoni, Luiz Guilherme

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Da lesão ao patrimônio público e do ressarcimento do dano em ações de improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992, artigo 5º) por Copola, Gina

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O pedido de reparação por danos morais e o valor da causa em causas cíveis e trabalhistas segundo o CPC de 2015. por Ruas, Marcelo Muritiba Dias

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CADE : art. 118 da Lei 12.529-2011. por Moreira, Carlos Roberto Barbosa

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