Search Results - "Dano extrapatrimonial."

Responsabilidade civil por dano existencial : uma violação à autonomia privada. by Sobreira, Marcelo José de Araújo Bichara

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Indébito : hipóteses de devolução em dobro na perspectiva do Código civil e Código de defesa do consumidor à ocorrência de danos imateriais. by Almeida, Felipe Cunha de

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Tutela aquiliana do empregado : considerações sobre o novo sistema de reparação civil por danos extrapatrimoniais na área trabalhista. by Facchini Neto, Eugênio, Goldschmidt, Rodrigo

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O tabelamento do dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2017 e a mitigação da função preventiva de sua reparação. by Rayol, Rayane Araújo Castelo Branco, Gomes, Ana Virgínia Moreira

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Danos sociais e danos morais coletivos nas demandas em defesa dos direitos fundamentais do consumidor : uma distinção a partir de um caso (prático). by Hommerding, Adalberto Narciso, Cardoso, Bruno Rambo

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Teoria aprofundada do desvio produtivo do consumidor : um panorama. by Dessaune, Marcos

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Mediação de conflitos (autonomia privada) e a indenização punitiva (Estado) : a necessidade de um novo olhar para o desfecho adequado do conflito extrapatrimonial. by Sales, Lilia Maia de Morais, Lima, Daniel Hamilton Fernandes de, Monte, Eriverton Resende

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Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988. by Pimenta, José Roberto Freire, Pereira, Ricardo José Macedo de Britto, Rocha, Cláudio Jannotti da

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Do conceito de renda e sua incidência sobre o dano moral. by Scaletscky, Carolina Litvin

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Dano extrapatrimonial conglobante na perspectiva da teoria da qualidade em direito do consumidor (sistematizando a evolução do entendimento do STJ). by Castro, Cássio Benvenutti de

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A questão dos limites às indenizações extrapatrimoniais no direito do trabalho. by Romano, Rogério Tadeu

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A regulamentação do dano extrapatrimonial pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) sob a perspectiva sistêmica do direito no constitucionalismo contemporâneo. by Alvarenga, Rúbia Zanotelli de, Souza, Luiza Baleeiro Coelho

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Análise crítica das provas de dano material, sua extensão e liquidação. by Haüptli, Paulo Rogério, Villas Bôas, Regina Vera

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Entre essência e consequência : reflexão sobre a necessidade de uma concepção ontológica do dano extrapatrimonial. by Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do, Castro, Paulo Roberto Ciola de

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O dano existencial sob a perspectiva da reparação integral : destaques doutrinários e jurisprudenciais. by Zanetti, Andrea Cristina, Tartuce, Fernanda

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Danos a ressarcir. by Jobim, Márcio Felix

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A insuficiência do modelo reparatório exclusivamente pecuniário no âmbito das lides familiares. by Dantas Bisneto, Cícero

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O assédio moral no ambiente de trabalho e a configuração do dano existencial. by Santana, Agatha Gonçalves

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Dano extrapatrimonial sob a ótica da Lei nº 13.467/2017. by Rocha, Henrique Rennó

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A razoabilidade na reparação dos danos extrapatrimoniais. by Santos, Thiago do Amaral

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