Resultados da busca - "Decisão judicial, Espanha."

La elaboración de las sentencias del Tribunal Constitucional: una experiência personal por Falla, Fernando Garrido

Assuntos: “…Sentença estrangeira, decisão judicial, Espanha.…”
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Breve análise acerca dos sistemas processuais penais: em busca de um sistema democrático por Buonicore, Giovana Palmieri, Santos, Liziane dos

Assuntos: “…Princípio do juiz natural, decisão judicial, Espanha.…”
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Três casos cruciais sobre compliance da Corte Nacional Espanhola. Análise dos pontos-chave de três decisões judiciais espanholas proferidas em diferentes investigações criminais re... por Aguilera Gordillo, Rafael ‏

Assuntos: “…Tribunal penal, decisão judicial, Espanha, estudo de caso.…”
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Confesión en el derecho tributario ; el derecho a no autoincriminarse versus el deber de colaborar ; gravitación judicial de la conformidad en las actas de inspección. por Gallegos dos Reis, Miguel Ángel

Assuntos: “…Infração fiscal, decisão judicial, Espanha, Estados Unidos, Uruguai.…”
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Reiteração de sentença proferida pelo mesmo juiz no processo penal (contexto da descoberta e contexto da justificação na tomada de decisão). por Souza, João Henrique Tatibana de, Souza, Geovania Tatibana de, Souza, Artur César de

Assuntos: “…Decisão judicial, Espanha.…”
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Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol. por Fiod, Miguel Dunshee de Abranches, Pedra, Adriano Sant'Ana

Assuntos: “…Decisão judicial, Espanha.…”
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El litigio climático en España. Análisis del caso iniciado en 2020 por ecologistas en acción, Greenpeace y Oxfam Intermón ante el Tribunal Supremo contra el gobierno por inacción c... por Salvador Gimeno, Santiago

Assuntos: “…Mudança do clima, decisão judicial, Espanha.…”
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