Search Results - "Decisão judicial."

Utilização de máscaras em manifestações sociais : uma análise do Recurso Extraordinário com Agravo 905.149/RJ (Tema 912). by Margraf, Alencar Frederico, Oyamada, Wilson Yoshiro

Subjects: “…Recurso extraordinário, decisão judicial, Brasil.…”
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A aplicação da cláusula arbitral em contratos coligados : o precedente do STJ no caso Anhanguera. by Ferreira, Marcus Vinicius Vita

Subjects: “…Contrato, decisão judicial, Brasil.…”
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Recent french court decisions relating to international contracts and arbitration. by Seppälä, Christopher R., Moreau, Arthur

Subjects: “…Força maior, decisão judicial, França.…”
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Precedentes : da perspectiva formal à deliberativa.

Subjects: “…Decisão judicial.…”
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A doctrine of equitable estoppel e a extensão dos efeitos da cláusula compromissória a não signatário : o recente posicionamento da Suprema Corte dos Estados Unidos. by Suassuna, Marcela Melichar

Subjects: “…Compromisso arbitral, decisão judicial, Estados Unidos.…”
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A estabilização das decisões judiciais decorrente da preclusão e da coisa julgada no novo CPC : reflexões necessárias. by Araújo, José Henrique Mouta

Subjects: “…Coisa julgada, decisão judicial, Brasil.…”
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A teoria da decisão judicial em Ronald Dworkin by Schulze, Clenio Jair

Subjects: “…Decisão judicial, Brasil.…”
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O estudo do sentenciar : a importância da análise do processo de decisão penal. by Rodrigues, Andreia de Castro, Sacau, Ana, Rua, Filipa

Subjects: “…Decisão judicial, Brasil.…”
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Eficácia horizontal e superação dos precedentes constitucionais : análise do procedimento de impeachment em 1992 e 2015. by Moreira, Rodrigo Pereira, Borges, Raígor Nascimento

Subjects: “…Decisão judicial, Brasil.…”
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O respeito aos precedentes como diretriz histórica do direito brasileiro. by Didier Junior, Fredie, Souza, Marcus Seixas

Subjects: “…Decisão judicial, Brasil.…”
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A ilegal arquitetura processual do capotamento da revisão da vida toda. by Saraiva, Rômulo

Subjects: “…Supremo Tribunal Federal, decisão judicial.…”
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A decisão contra o Pirate Bay e sua repercussão sobre o futuro do Direito Autoral na internet by Reinaldo Filho, Demócrito Ramos

Subjects: “…Direito autoral, decisão judicial, Suécia.…”
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Caracterização de grupo econômico, violação de sigilo de correspondência e integração de ajuda de custo ao salário do empregado by Costa, Ítalo Façanha

Subjects: “…Grupo econômico, decisão judicial, Brasil.…”
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Nota ao julgamento da Suprema Corte francesa de 7 de setembro de 2022, no caso entre Sorelec S.A. e o Estado da Líbia. by Dantas, Amanda Bueno

Subjects: “…Cour de Cassation, decisão judicial.…”
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Dimensões da autorrestrição judicial. by Campos, Carlos Alexandre de Azevedo

Subjects: “…Decisão judicial, Brasil.…”
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Requerente e advogado condenados por litigância de má-fé por débitos não questionados administrativamente em ação contra banco. by Almeida, Isabela Porto de

Subjects: “…Amazonas, Tribunal de Justiça, decisão judicial.…”
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Proteção da confiança do consumidor e responsabilidade de cooperativas médicas que operam com a mesma marca : comentários à decisão da ApCiv 893.413-2 do TJPR by Miragem, Bruno

Subjects: “…Marca de serviço, decisão judicial, Paraná.…”
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Uma nova realidade diante do projeto do CPC: A ratio decidenci ou os fundamentos determinantes da decisão by Marinoni, Luiz Guilherme

Subjects: “…Decisão judicial, Brasil.…”
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Figuras parcelares da boa-fé objetiva e venire contra factum proprium by Penteado, Luciano de Camargo

Subjects: “…Decisão judicial.…”
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Anotações críticas sobre o estilo judicial by Sousa, Lourival de Jesus Serejo

Subjects: “…Decisão judicial, Linguagem, Brasil.…”
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