Résultats de la recherche - "Defensor público, Brasil."

Defensor público de garantias e consenso no processo penal. par Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Dias, Eduardo Augusto da Silva

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Considerações sobre aspectos da evolução da defensoria pública, diante da legislação, da jurisprudência e da doutrina, desde a Constituição Federal de 1988 até junho de 1993. par Ferenczy, Peter Andreas

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Defensores públicos - desnecessidade de permanência nos quadros da OAB - capacidade postulatória decorrente da nomeação e posse no cargo público par Mello, Celso Antônio Bandeira de

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Defensoria pública, prazo em dobro e o STF par Pinto, Ana Karoline dos Santos, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

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Os entendimentos divergentes do STJ e do STF acerca do procedimento para a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos par Silva, Ticiano Alves e

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Processo administrativo disciplinar: a súmula nº 343: STJ : DJ 21.09.07: defesa técnica: presença do advogado par Lessa, Sebastião José

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O direito da cidadania à composição de conflitos: o acesso à justiça como direito a uma resposta satisfatória e a atuação da advocacia pública par Morais, José Luis Bolzan de

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Efemeridade da súmula nº 343 do STJ par Assis, Jorge César de

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Notas sobre o artigo 302, parágrafo único, do CPC par Didier Junior, Fredie

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A chamada de co-réu e a nova disciplina legal do interrogatório par Hamilton, Sergio Demoro

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A AGU como função essencial à Justiça par Nunes, Allan Titonelli

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Contribuição esperada do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção da atomização judicial dos mega-conflitos par Mancuso, Rodolfo de Camargo

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Defensor público Ad Hoc. par Souza Junior, Nelson Gonçalves de

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