Resultados de búsqueda - "Defensor público."

A intimação do reconvindo na pessoa do seu procurador : art.316 do CPC : e o defensor público. por Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva

Materias: “…Defensor público.…”
Enlace del recurso

Assistência judiciária. por Bonifacio Neto, José

Materias: “…Defensor público.…”
Enlace del recurso

Pode o defensor público negar a defesa judicial de cidadão hipossuficiente por pretensão contrária a precedente judicial? por Azevedo, Júlio Camargo de

Materias: “…Defensor público.…”
Enlace del recurso

Defensor público de garantias e consenso no processo penal. por Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Dias, Eduardo Augusto da Silva

Materias: “…Defensor público, Brasil.…”
Enlace del recurso

Considerações sobre aspectos da evolução da defensoria pública, diante da legislação, da jurisprudência e da doutrina, desde a Constituição Federal de 1988 até junho de 1993. por Ferenczy, Peter Andreas

Materias: “…Defensor público, Brasil.…”
Enlace del recurso

Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestaçao do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado por Oliveira, João Eduardo Ribeiro de

Materias: “…Defensor público.…”
Enlace del recurso

Defensor público Ad Hoc. por Souza Junior, Nelson Gonçalves de

Materias: “…Defensor público, Brasil.…”
Enlace del recurso

A Defensoria Pública e os honorários sucumbenciais em prol da defesa dos direitos fundamentais: a superação do enunciado nº 421 do STJ por Favreto, Rogério, Fay, Ricardo Soriano

Materias: “…Defensor público, honorários, Brasil.…”
Enlace del recurso

Honorários sucumbenciais?! por Gonçalves, José Basílio

Materias: “…Defensor público, honorários, aspectos constitucionais, Brasil.…”
Enlace del recurso

Defensores públicos - desnecessidade de permanência nos quadros da OAB - capacidade postulatória decorrente da nomeação e posse no cargo público por Mello, Celso Antônio Bandeira de

Materias: “…Defensor público, Brasil.…”
Enlace del recurso

Defensoria pública, prazo em dobro e o STF por Pinto, Ana Karoline dos Santos, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Materias: “…Defensor público, Brasil.…”
Enlace del recurso

As atribuições da Defensoria Pública sob a ótica do acesso à ordem jurídica justa por Carvalho, Leandro Coelho de

Materias: “…Defensor público, poderes e atribuições, Brasil.…”
Enlace del recurso

Os entendimentos divergentes do STJ e do STF acerca do procedimento para a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos por Silva, Ticiano Alves e

Materias: “…Defensor público, Brasil.…”
Enlace del recurso

Reflexões sobre o encarcerado por Moreira, Leonardo Melo

Materias: “…Defensor público, poderes e atribuições, Brasil.…”
Enlace del recurso

O poder de requisição e a moderna fisionomia constitucional da Defensoria Pública. por Esteves, Diogo, Silva, Franklyn Roger Alves

Materias: “…Defensor público, direitos e deveres, Brasil.…”
Enlace del recurso

Processo administrativo disciplinar: a súmula nº 343: STJ : DJ 21.09.07: defesa técnica: presença do advogado por Lessa, Sebastião José

Materias: “…Defensor público, Brasil.…”
Enlace del recurso

O direito da cidadania à composição de conflitos: o acesso à justiça como direito a uma resposta satisfatória e a atuação da advocacia pública por Morais, José Luis Bolzan de

Materias: “…Defensor público, Brasil.…”
Enlace del recurso

Conflito de teses: réu versus defensor por Ribeiro, Roberto Victor Pereira

Materias: “…Defensor público, direitos e deveres, Brasil.…”
Enlace del recurso

Conflito de teses: réu versus defensor por Ribeiro, Roberto Victor Pereira

Materias: “…Defensor público, direitos e deveres, Brasil.…”
Enlace del recurso

Efemeridade da súmula nº 343 do STJ por Assis, Jorge César de

Materias: “…Defensor público, Brasil.…”
Enlace del recurso