Search Results - "Defensor."

A intimação do reconvindo na pessoa do seu procurador : art.316 do CPC : e o defensor público. by Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva

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Da intimação do defensor pela imprensa oficial no processo criminal. by Beneti, Sidnei Agostinho

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Assistência judiciária. by Bonifacio Neto, José

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Pode o defensor público negar a defesa judicial de cidadão hipossuficiente por pretensão contrária a precedente judicial? by Azevedo, Júlio Camargo de

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Defensor público Ad Hoc. by Souza Junior, Nelson Gonçalves de

Subjects: “…Defensor público, Brasil.…”
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Do defensor dativo e da sua capacidade recursal. by Delazari, Luiz Carlos, Assis, João Francisco de

Subjects: “…Defensor dativo.…”
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Defensor público de garantias e consenso no processo penal. by Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Dias, Eduardo Augusto da Silva

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Processo administrativo disciplinar: a súmula nº 343: STJ : DJ 21.09.07: defesa técnica: presença do advogado by Lessa, Sebastião José

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Considerações sobre aspectos da evolução da defensoria pública, diante da legislação, da jurisprudência e da doutrina, desde a Constituição Federal de 1988 até junho de 1993. by Ferenczy, Peter Andreas

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Efemeridade da súmula nº 343 do STJ by Assis, Jorge César de

Subjects: “…Defensor dativo, Brasil.…”
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Notas sobre o artigo 302, parágrafo único, do CPC by Didier Junior, Fredie

Subjects: “…Defensor dativo, legislação, Brasil.…”
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A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente by Dias, Edna Cardozo

Subjects: “…Defensor dativo, responsabilidade, Brasil.…”
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A obrigatoriedade de constituir-se advogado no processo administrativo: uma discussão no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional by Magliano Filho, Raymundo, Covas, Silvânio

Subjects: “…Defensor, Brasil.…”
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Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestaçao do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado by Oliveira, João Eduardo Ribeiro de

Subjects: “…Defensor público.…”
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A Defensoria Pública e os honorários sucumbenciais em prol da defesa dos direitos fundamentais: a superação do enunciado nº 421 do STJ by Favreto, Rogério, Fay, Ricardo Soriano

Subjects: “…Defensor público, honorários, Brasil.…”
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Honorários sucumbenciais?! by Gonçalves, José Basílio

Subjects: “…Defensor público, honorários, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Defensores públicos - desnecessidade de permanência nos quadros da OAB - capacidade postulatória decorrente da nomeação e posse no cargo público by Mello, Celso Antônio Bandeira de

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Garantismo jurídico, democracia material e a defensoria pública: contraditório e defesa do acusado não hipossuficiente by Araújo, Francisco Firmo Barreto de, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Subjects: “…Defensor dativo, Brasil.…”
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Defensoria pública, prazo em dobro e o STF by Pinto, Ana Karoline dos Santos, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Subjects: “…Defensor público, Brasil.…”
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As atribuições da Defensoria Pública sob a ótica do acesso à ordem jurídica justa by Carvalho, Leandro Coelho de

Subjects: “…Defensor público, poderes e atribuições, Brasil.…”
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